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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Leve — TJSE 00000676420148250078

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: SANTA LUZIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-02-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b0f2f3c54ec475a2b5139643595524f4aa2c580e537ce0e0f1a0265fc76a8014

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 54 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-20 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  2. 2014-03-20 — Decisão; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2014-03-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  4. 2014-07-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  5. 2014-09-12 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2015-03-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  7. 2015-05-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  8. 2015-05-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  9. 2015-05-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  10. 2015-06-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2016-08-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2019-03-19 — Ação intransmissível Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2019-03-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2019-03-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2019-03-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2019-04-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2019-04-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2019-04-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-03-20 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-03-20 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/51
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-07-17 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T22:09:22.190000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140220120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-02-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b0f2f3c54ec475a2b5139643595524f4aa2c580e537ce0e0f1a0265fc76a8014

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-20 a 2019-04-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-04-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-04-16
Definitivo (TPU 246)
2019-04-02
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-04-02
Petição (TPU 85)
2019-03-28
Documento (TPU 581)
2019-03-21
Documento (TPU 581)
2019-03-21
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-03-21
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-03-21
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-03-19
Conclusão (TPU 51)
2019-03-19
Ação intransmissível (TPU 464)
2018-11-08
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-04-02T11:17:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2014-09-12T11:31:18.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2014-03-20T15:08:50.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  4. 2019-04-02T01:24:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2019-03-21T12:36:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2019-03-21T12:32:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2019-03-21T12:29:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2018-11-08T14:47:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2018-06-19T08:56:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2018-03-09T10:00:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2017-07-20T14:09:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2017-01-12T13:42:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2016-08-24T11:53:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2016-08-24T11:24:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2016-08-24T11:24:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2014-08-07T09:37:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2014-08-05T23:27:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2014-07-28T13:42:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2014-06-06T12:06:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2014-04-30T20:58:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2014-04-03T14:00:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2014-02-20T11:14:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2019-04-16T13:45:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2019-04-16T13:45:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2019-03-28T14:11:25.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2019-03-21T13:46:13.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2019-03-19T20:40:06.000Z — Ação intransmissível (TPU 464)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18132",
    "nome": "Santa Luzia"
  }
}
  28. 2019-03-19T20:35:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2016-08-24T11:33:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2015-06-30T12:01:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2015-05-28T08:50:42.000Z — Decisão (TPU 3)
  32. 2015-05-18T14:46:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2015-05-18T14:28:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2015-05-05T14:08:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2015-04-27T13:47:47.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2015-03-26T10:41:39.000Z — Decisão (TPU 3)
  37. 2015-03-24T12:56:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2015-03-24T11:35:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2015-03-02T14:03:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2015-03-02T14:02:20.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.