TJRJ — 00218615820178190061
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 556c025a6ccf3ea2a2f14fbbfc80ceeff68eda436a44e20f504cfc116aace2f0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-12-04 a 2023-09-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-09-22
- Documento (TPU 581)
- 2023-09-22
- Petição (TPU 85)
- 2023-09-21
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-02-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-12-12
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-12-07
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-12-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-07-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-08-28
- Confirmada (TPU 12288)
- 2020-08-17
- Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2018-07-16
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal) | IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-12-04T17:29:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-07-12T12:16:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-11-10T13:04:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-02-07T15:15:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-09-22T05:34:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-09-22T05:34:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-07-12T12:13:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-07-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-08-17T17:54:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2020-08-28T01:18:51.000Z — Confirmada (TPU 12288)
- 2022-07-13T08:20:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-12-07T15:10:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-12-07T16:22:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-12-12T16:22:54.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-09-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 33894000720068130145 — Recurso Especial · 2018-09-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / Primeira Vice-Presidência
- TJPR — 00927579420208160000 — Embargos de Declaração Cível · 2020-07-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos de Declaração Cível
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / GABINETE DA DESEMBARGADORA ANGELA MARIA MACHADO COSTA
- TJSE — 00235859620098250001 — Execução Fiscal · 2009-09-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSE
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- TJRJ — 00220833620118190061 — Execução Fiscal · 2011-11-18 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA
- TJRJ — 00217629820118190061 — Execução Fiscal · 2011-11-16 · 2 referência(s) em comum
- TJRJ — 00228220920118190061 — Execução Fiscal · 2011-11-30 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA
- TJES — 00000327120108080061 — Execução Fiscal · 2010-01-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / VARA ÚNICA - VARGEM ALTA
- TJCE — 00059849220098060167 — Execução Fiscal · 2009-09-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJCE
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL
Leia também na Wiki Jurídica
- Dívida ativa e CDA: como a dívida com o fisco vira título — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU em dívida ativa: como parcelar antes do protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como consultar dívida ativa no Regularize da PGFN — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPVA em dívida ativa e protestado trava a transferência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- DAS do MEI em dívida ativa da União: encargos e protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1229 do STJ: Dívida Ativa (Execução Fiscal) — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 598 do STJ: Possibilidade de inscrição em dívida ativa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dívida ativa negativa o nome no Serasa e no Cadin? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada