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TJCE — 00355945520088060001

Classe: Execução FiscalOrgao: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZAGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-10-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b12921701eb95af6165c0f929dbbb17382558b186ccbc5a83d278f4a27543886

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-10-13 a 2020-10-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-28: Definitivo (TPU 246)
2020-10-28: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-28: Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-20: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-09-03: Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-03: Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-22: Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-22: Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-21: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-03: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2020-05-28: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2020-03-17: Execução frustrada (TPU 276)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-07-01T16:26:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-29T20:05:55.000Z — Documento (TPU 581)

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2011-08-24T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2008-10-13T16:08:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2020-10-28T17:26:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2020-09-03T13:17:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2012-05-21T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2014-10-02T10:42:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2011-06-16T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-05-28T15:26:15.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2008-12-01T17:08:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-04-09T23:08:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAL — 08016529220178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAL
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TRF4 — 50002291320124047207 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / 1ª Vara Federal de Tubarão
TJBA — 00012567919998050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJBA
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRS — 00195612620038210040 — Execução Fiscal · 2002-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRS
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / 2ª Vara - Caçapava do Sul
TJRJ — 00154756020168190024 — Execução Fiscal · 2016-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJRJ — 00139781120168190024 — Execução Fiscal · 2016-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJRS — 00054509520138210069 — Execução Fiscal · 2013-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRS
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / Vara Judicial - Sarandi
TJRJ — 00148043720168190024 — Execução Fiscal · 2016-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA

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