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TJMT — 00000177619988110017

Classe: Execução FiscalOrgao: Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 1998-09-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6763b63bd8458866f206872502dbcae730db8f81ed33385c633824e8831fd8ae

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 307 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-09-15 a 2024-02-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-01: Recebimento (TPU 132)
2024-02-01: Definitivo (TPU 246)
2024-02-01: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-02-01: Documento (TPU 581)
2024-02-01: Remessa (TPU 123)
2024-02-01: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-02-01: Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-01: Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
2023-07-27: Desistência (TPU 463)
2023-07-20: Conclusão (TPU 51)
2023-07-17: Petição (TPU 85)
2022-11-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Ver outros registros do assunto TPU 5946

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 307. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1998-09-15T00:00:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-09-23T16:41:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2004-01-19T15:56:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2004-09-10T17:15:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2004-09-10T17:50:52.000Z — Leilão ou Praça (TPU 311)

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2004-09-15T15:26:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2004-09-15T15:32:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2004-09-15T15:36:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2004-09-15T15:43:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2004-10-14T17:27:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2004-10-21T17:02:09.000Z — Documento (TPU 581)

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2004-10-21T17:28:27.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2004-11-04T14:28:44.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2004-11-09T11:44:25.000Z — Documento (TPU 581)

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2004-11-18T09:45:36.000Z — Leilão ou Praça (TPU 311)

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2004-12-09T16:43:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2004-12-28T12:27:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2005-01-21T11:15:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-01-21T15:04:26.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2005-02-01T15:10:27.000Z — Petição (TPU 85)

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2005-02-01T16:44:01.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2005-02-04T15:58:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2005-02-21T14:01:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-03-08T16:58:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-03-08T17:02:39.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-03-31T16:18:44.000Z — Petição (TPU 85)

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2005-03-31T17:08:13.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2005-04-01T17:26:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-08-19T08:36:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-04-29T15:54:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2006-05-02T06:56:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-08-14T14:21:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-08-14T14:48:48.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2006-08-23T17:19:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-07-19T12:48:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2007-07-19T17:09:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2007-08-27T15:04:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-08-27T15:08:45.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2007-09-05T15:26:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8139",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR"
  }
}

2007-09-05T15:27:32.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8139",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003312620108110009 — Execução Fiscal · 2010-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR / Segunda Vara - Comarca de Colíder - SDCR
TJRR — 08013514620228230047 — Carta Precatória Cível · 2022-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 2º TITULAR
TJRS — 00116419020098210104 — Execução Fiscal · 2009-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR / 1ª Vara Judicial - Horizontina
TJRN — 00094927420068200001 — Execução Fiscal · 2006-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJRS — 00139818520018210104 — Execução Fiscal · 2000-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR / 2ª Vara Judicial - Horizontina
TJRS — 00073912120038210105 — Execução Fiscal · 2000-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR / Vara Judicial - Ibirubá
TJDFT — 00214675320168070018 — Execução Fiscal · 2019-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJMT — 00003310420188110055 — Execução Fiscal · 2018-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR / Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR

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