TJSC — 50044836820198240069
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas
- 2020-08-20T22:24:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5879", "nome": "2ª Vara da Comarca de Sombrio" } } - 2020-08-19T01:08:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-06-24T18:28:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5879", "nome": "2ª Vara da Comarca de Sombrio" } } - 2020-06-15T15:25:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-04-13T17:41:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5879", "nome": "2ª Vara da Comarca de Sombrio" } } - 2020-02-27T14:34:21.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5876", "nome": "1ª Vara da Comarca de Sombrio" } } - 2020-08-20T22:31:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5879", "nome": "2ª Vara da Comarca de Sombrio" } } - 2020-07-05T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2020-06-25T13:44:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5879", "nome": "2ª Vara da Comarca de Sombrio" } } - 2020-06-25T13:44:00.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5879", "nome": "2ª Vara da Comarca de Sombrio" } } - 2020-04-25T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2020-04-15T18:34:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5879", "nome": "2ª Vara da Comarca de Sombrio" } } - 2020-04-15T18:34:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5879", "nome": "2ª Vara da Comarca de Sombrio" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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