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TRE-ES — 06003580420246080046

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 46 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 221ce24a24795d9c1326a0f531d8c2d144c55dcfd98c575a487741d90129ecc6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-11 a 2025-01-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-23: Definitivo (TPU 246)
2025-01-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-01-23: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-12-19: Petição (TPU 85)
2024-12-18: Publicação (TPU 92)
2024-12-18: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-12-16: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-12-16: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2024-12-16: Petição (TPU 85)
2024-12-16: Documento (TPU 581)
2024-12-16: Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-16: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-11T18:41:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
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2024-09-12T09:09:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-07T08:55:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-15T08:03:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-11T18:51:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-05T08:58:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-07T05:41:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-07T05:41:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-07T05:41:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
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2024-11-07T05:41:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-07T05:41:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-07T13:56:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-07T14:18:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-11-07T14:18:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "63916",
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2024-11-07T14:18:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "63916",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2024-11-08T00:56:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```

2024-11-08T00:56:34.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-08T00:56:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2024-11-08T00:56:35.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63916",
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2024-11-08T12:38:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-11-12T02:44:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-12T02:54:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "63916",
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```

2024-11-26T16:36:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
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2024-12-12T14:34:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63916",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-12-12T18:41:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-12-12T18:42:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63916",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-12-15T02:31:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63916",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-12-16T16:32:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63916",
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  }
}
```
2024-12-16T16:32:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63916",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-12-16T16:32:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
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```

2024-12-16T17:55:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
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2024-12-16T17:58:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
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  "orgaoJulgador": {
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}

2024-12-18T00:50:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63916",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-12-18T00:50:22.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63916",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-12-19T15:02:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
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    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-01-23T14:39:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63916",
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```

2024-09-11T18:41:02.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

2024-09-12T13:41:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63916",
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  }
}
```
2024-09-12T13:41:00.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63916",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-09-12T13:50:20.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63916",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AM — 06004865920206040051 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-AM
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL / 51 ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 06007486520206020018 — Recurso Eleitoral · 2021-07-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-AL
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Jurista 1
TRE-PI — 06002491920206180024 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PI
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL / 024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI
TRE-CE — 06001214620246060071 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-CE
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL / 71 ª ZONA ELEITORAL - CARIRIAÇU
TRE-AM — 06004742920206040024 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-AM
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL / 24 ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004803720246080007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL / 7 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002905320246150048 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PB
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL / 48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB
TSE — 06004738820246140068 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-08-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 1

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