TRE-PA — 00004254420166140074
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: afea67bf19b2a63bcfce3560ac5e1bc030fdc968d5c02e340250575e0edecfd3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-04 a 2016-11-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-11-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-11-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-10-22
- Improcedência (TPU 220)
- 2016-10-07
- Documento (TPU 581)
- 2016-09-28
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-09-27
- Documento (TPU 581)
- 2016-09-27
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-09-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-09-26
- Documento (TPU 581)
- 2016-09-26
- Documento (TPU 581)
- 2016-09-25
- Documento (TPU 581)
- 2016-09-22
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Abuso - De Poder Político/Autoridade | Abuso de Poder | Abuso
- Ver outros registros do assunto TPU 11719
- Ver outros registros do assunto TPU 10894
- Ver outros registros do assunto TPU 11717
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-09-04T17:14:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30517", "nome": "74ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-27T12:15:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30517", "nome": "74ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-11-23T12:57:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30517", "nome": "74ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30517", "nome": "74ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30517", "nome": "74ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-10-22T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30517", "nome": "74ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-11-23T15:22:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30517", "nome": "74ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PA — 00031292920146140000 — Ação Cautelar · 2014-10-24 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Ação Cautelar
- Órgão julgador: 74ª ZONA ELEITORAL / Assessoria da Presidência
- TRE-PA — 00001920220166140089 — Recurso Eleitoral · 2017-05-18 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 74ª ZONA ELEITORAL / Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1
- TRE-AM — 00003261220126040036 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2012-10-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AM
- Órgão julgador: 74ª ZONA ELEITORAL / 036ª ZONA ELEITORAL - TABATINGA
- TRE-PA — 00007936620126140018 — Recurso Eleitoral · 2013-06-18 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 74ª ZONA ELEITORAL / Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1
- TSE — 00002080320166140041 — Recurso Especial Eleitoral · 2020-02-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TSE
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 74ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 1
- TRE-BA — 00004194020166050057 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2016-11-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-BA
- Órgão julgador: 74ª ZONA ELEITORAL / 57 a. ZONA ELEITORAL/BA
- TRE-BA — 00004292820166050205 — Processos Cíveis-Eleitorais · 2016-08-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-BA
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Processos Cíveis-Eleitorais
- Órgão julgador: 74ª ZONA ELEITORAL / 205a. ZONA ELEITORAL/BA
- TSE — 00002957120166210167 — Recurso Especial Eleitoral · 2020-02-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TSE
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 74ª ZONA ELEITORAL / GABINETE CGE
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