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TRE-BA — 06000381020226050174

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 174 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-07-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: abc3332742019ec9451041f4b2b252f682a4ce8364d254cf242a8f2cdc36df45

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 67 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-08 a 2024-04-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-16: Definitivo (TPU 246)
2024-04-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-16: Documento (TPU 581)
2024-04-16: Petição (TPU 85)
2024-04-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-04-04: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-04-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-04-02: Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-02: Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-02: Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-02: Documento (TPU 581)
2024-04-02: Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 67. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-07-08T17:28:15.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-10T15:58:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-01T13:08:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-13T14:28:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-23T12:38:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-01T11:13:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-12T09:20:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-15T08:59:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-01T09:05:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-16T13:43:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-19T12:53:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-08-19T12:53:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-09-02T08:26:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-09-21T11:51:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-09-21T11:51:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-10-06T10:51:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-03-01T11:12:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-05T10:26:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-05T10:28:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-03-05T10:28:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-03-15T08:46:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-03-15T08:46:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-03-15T08:46:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-04-02T13:10:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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2024-04-02T13:25:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "30642",
    "nome": "174 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2024-04-02T13:32:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-04-02T13:32:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-04-02T13:32:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-04-16T15:42:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-14T10:01:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-14T10:04:24.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-10T10:22:34.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-08-22T01:33:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-22T01:33:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30642",
    "nome": "174 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2022-08-22T01:33:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30642",
    "nome": "174 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2022-08-22T01:33:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30642",
    "nome": "174 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2022-08-22T01:33:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30642",
    "nome": "174 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2022-08-22T01:33:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30642",
    "nome": "174 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2022-08-30T07:02:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30642",
    "nome": "174 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2022-08-30T07:02:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30642",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SC — 06000398320226240103 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 174 º CARTÓRIO ELEITORAL / 56 ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06002406820216190000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2026-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 174 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STF3
TRE-PR — 06000370320236160071 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 174 º CARTÓRIO ELEITORAL / 71 ª zona eleitoral-Nova Esperança
TRE-BA — 06000461220236050122 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 174 º CARTÓRIO ELEITORAL / 122 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MG — 06000104320226130231 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 174 º CARTÓRIO ELEITORAL / 231ª Zona Eleitoral - Raul Soares
TRE-PR — 06000365220216160050 — Prestação de Contas Anual · 2021-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 174 º CARTÓRIO ELEITORAL / 50 ª zona eleitoral-Araucária
TRE-MG — 06000105720256130160 — Prestação de Contas Anual · 2025-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 174 º CARTÓRIO ELEITORAL / 160ª Zona Eleitoral - Lavras
TRE-SP — 06000241320266260138 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 174 º CARTÓRIO ELEITORAL / 138 ª ZONA ELEITORAL - TANABI

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