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Embargos à Execução Fiscal — Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução — TJSE 00012141220158250072

Classe: Embargos à Execução FiscalOrgao: 1 ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃOGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-07-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bce09adf2dc3a26348e044dfc20e16f3f9be2261d482e3ac9d4fd58f43b87a65

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 56 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-07-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  2. 2015-09-21 — Petição; Contestação (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2015-10-06 — Petição; Replica (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2015-10-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2015-11-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-10-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2017-05-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2017-10-10 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  9. 2017-10-18 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2017-10-31 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  11. 2017-11-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  12. 2017-12-11 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  13. 2017-12-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  14. 2017-12-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  15. 2018-01-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2018-02-08 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2018-06-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2018-06-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2018-02-08 relativo a «Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-06-28 no assunto oficial «Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-07-09 a 2018-06-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-06-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-06-28
Definitivo (TPU 246)
2018-04-24
(TPU )
2018-04-16
(TPU )
2018-02-08
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2018-01-10
Conclusão (TPU 51)
2017-12-12
Conclusão (TPU 51)
2017-12-12
Mero expediente (TPU 11010)
2017-12-11
Petição (TPU 85)
2017-11-24
(TPU )
2017-11-13
(TPU )
2017-11-07
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução | Juros

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-12-11T16:48:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ]
}
  2. 2017-10-18T17:01:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  3. 2017-05-11T20:27:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2016-10-20T09:45:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2015-11-23T13:31:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2015-10-26T08:57:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2015-10-06T08:58:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Replica",
      "valor": 70
    }
  ]
}
  8. 2015-09-21T11:02:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ]
}
  9. 2018-04-24T11:59:10.000Z — (TPU )
  10. 2018-04-16T09:40:40.000Z — (TPU )
  11. 2017-11-24T02:03:47.000Z — (TPU )
  12. 2017-11-13T14:11:53.000Z — (TPU )
  13. 2017-10-28T01:59:06.000Z — (TPU )
  14. 2017-10-17T13:15:40.000Z — (TPU )
  15. 2017-06-14T09:35:25.000Z — (TPU )
  16. 2017-05-25T09:18:16.000Z — (TPU )
  17. 2017-05-12T09:25:57.000Z — (TPU )
  18. 2017-05-10T17:13:30.000Z — (TPU )
  19. 2017-04-10T13:07:32.000Z — (TPU )
  20. 2017-04-10T12:33:26.000Z — (TPU )
  21. 2017-04-10T12:29:51.000Z — (TPU )
  22. 2016-10-04T10:20:04.000Z — (TPU )
  23. 2016-04-08T13:22:42.000Z — (TPU )
  24. 2016-04-08T12:23:32.000Z — (TPU )
  25. 2015-11-24T13:40:02.000Z — (TPU )
  26. 2015-11-17T02:54:50.000Z — (TPU )
  27. 2015-11-05T10:29:50.000Z — (TPU )
  28. 2015-11-05T10:27:14.000Z — (TPU )
  29. 2015-08-21T15:00:49.000Z — (TPU )
  30. 2018-06-28T16:48:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
  31. 2018-06-28T16:48:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  32. 2018-02-08T10:58:27.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8621",
    "nome": "1ª Vara Cível de São Cristóvão"
  }
}
  33. 2018-01-10T13:08:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2017-12-12T16:33:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2017-12-12T08:27:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2017-11-07T17:48:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2017-10-31T12:53:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2017-10-10T14:46:37.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8621",
    "nome": "1ª Vara Cível de São Cristóvão"
  }
}
  39. 2017-09-06T12:31:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2017-08-24T16:41:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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