TJRS — 00079212420028210149

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Judicial - Augusto PestanaGrau: G1Data Ajuizamento: 1997-06-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 25dc60cb99b5d02cc1f10c01a2b22bd1663baadbd1a371409016a71e183b69ca

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Dívida Ativa não-tributária

Movimentações públicas

  1. 2002-09-23T10:50:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2002-12-10T17:20:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  3. 2015-11-18T17:06:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  4. 2020-09-21T15:03:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  5. 2024-04-23T18:51:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  6. 2012-02-02T15:56:14.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 8,
          "descricao": "numero_do_processo",
          "nome": "Encaminhamento ao responsável",
          "valor": 149
        }
      ]
    }
  7. 2002-09-24T16:51:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2002-11-18T17:07:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2003-01-14T16:41:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2003-02-06T15:31:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2009-03-13T15:35:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2009-07-22T13:44:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2014-04-17T15:02:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2015-11-26T12:35:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2015-11-26T12:35:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2020-09-21T15:03:05.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  17. 2020-10-19T14:51:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2020-10-19T15:00:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2022-03-23T13:23:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  20. 2022-03-23T18:40:26.000Z — Definitivo (TPU 246)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

Leia também na Wiki Jurídica