TRE-MA — 00000368320166100005

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 5ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-04-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cf7fd2949f4b4c3f49c42e790e0efd1ea498ce55f3605a8d8c1cbceef9da4a6f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-02 a 2016-10-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-17
Definitivo (TPU 246)
2016-10-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-08-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-08-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-08-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-08-03
Documento (TPU 581)
2016-07-18
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2016-07-14
Conclusão (TPU 51)
2016-07-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-07-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-10T11:46:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51410",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2016-07-13T11:30:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51410",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2016-07-14T11:13:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51410",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2016-08-03T09:52:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51410",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2016-07-13T11:00:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51410",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2016-08-03T12:03:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51410",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2016-08-03T12:04:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51410",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2016-08-03T12:06:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51410",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2016-10-17T13:08:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51410",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2016-05-02T13:51:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51410",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2016-05-10T09:42:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51410",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2016-05-10T12:01:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51410",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2016-07-13T11:01:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51410",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2016-07-18T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51410",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2016-08-08T13:40:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51410",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2016-08-08T13:42:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51410",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2016-10-17T13:10:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51410",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica