TRE-MA — 00000368320166100005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cf7fd2949f4b4c3f49c42e790e0efd1ea498ce55f3605a8d8c1cbceef9da4a6f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-02 a 2016-10-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-10-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-10-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-08-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-08-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-08-03
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-08-03
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-08-03
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-08-03
- Documento (TPU 581)
- 2016-07-18
- Contas Aprovadas (TPU 12652)
- 2016-07-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-07-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-07-13
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - de Partido Político | Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento
- Ver outros registros do assunto TPU 12602
- Ver outros registros do assunto TPU 12046
- Ver outros registros do assunto TPU 11778
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-05-10T11:46:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51410", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-08-03T12:03:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51410", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-08-03T12:04:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51410", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-08-03T12:06:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51410", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-10-17T13:08:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51410", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-05-02T13:51:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51410", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-05-10T09:42:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51410", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-05-10T12:01:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51410", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-07-13T11:01:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51410", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-07-18T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51410", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-08-08T13:40:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51410", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-08-08T13:42:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51410", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-10-17T13:10:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51410", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MA — 00002655120166100067 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-03 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 67ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00001039420176210138 — Prestação de Contas Anual · 2017-08-16 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 138 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00000646720176210148 — Prestação de Contas Anual · 2017-05-05 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 148 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MA — 00000033320186100067 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-05-10 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 67ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00003768920166100049 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-03 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 49ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 00000810920186240044 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-11-28 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-SC
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 44 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00000638520166210029 — Prestação de Contas Anual · 2016-05-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 29 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PI — 00000814120166180013 — Prestação de Contas · 2016-05-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-PI
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI
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