Ação Penal - Procedimento Sumário — Contra a Mulher — TJES 00001260420248080069
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 97cd079fac44291153633df958a20e35fb22eb3e906041732f768e082a6b495f
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Contra a Mulher Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Violência Doméstica Contra a Mulher Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-05-15 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2024-05-27 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-05-27 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-07-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-07-17 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2025-01-17 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2025-02-04 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2025-02-04 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2025-02-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2025-10-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2025-11-28 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2026-04-10 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2026-04-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2026-04-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2026-05-01 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2026-05-01 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2026-05-09 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2026-08-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-10T21:56:35.280000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240515000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-05-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 97cd079fac44291153633df958a20e35fb22eb3e906041732f768e082a6b495f
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-15 a 2026-08-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-26
- Petição (TPU 85)
- 2026-08-24
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2026-06-16
- Movimento sem descrição na fonte (TPU 15216)
- 2026-05-09
- Documento (TPU 581)
- 2026-05-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-05-01
- Mandado (TPU 106)
- 2026-05-01
- Documento (TPU 581)
- 2026-04-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-04-20
- Petição (TPU 85)
- 2026-04-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-02-28
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2026-02-28
- Aditamento da denúncia (TPU 388)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contra a Mulher | Violência Doméstica Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-05-27T17:49:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5029", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES" } } - 2024-05-27T17:50:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5029", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES" } } - 2024-07-05T16:16:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5029", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES" } } - 2024-07-17T14:35:23.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5029", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES" } } - 2024-07-17T14:42:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5029", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES" } } - 2024-07-29T10:38:14.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5029", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES" } } - 2025-01-17T13:46:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5029", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES" } } - 2025-02-04T02:09:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5029", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES" } } - 2025-02-04T02:09:52.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5029", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES" } } - 2025-02-10T19:12:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5029", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES" } } - 2025-07-31T04:31:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5029", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES" } } - 2025-10-24T12:37:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5029", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES" } } - 2025-11-28T17:58:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5029", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES" } } - 2026-02-28T13:26:38.000Z — Aditamento da denúncia (TPU 388)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5029", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES" } } - 2026-04-10T14:14:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5029", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES" } } - 2026-04-20T21:28:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5029", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES" } } - 2026-04-22T11:46:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5029", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES" } } - 2026-05-01T03:46:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5029", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES" } } - 2026-05-01T03:46:44.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5029", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES" } } - 2026-05-09T00:21:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5029", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES" } } - 2026-05-09T00:21:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5029", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES" } } - 2026-06-16T11:16:22.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15216)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5029", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES" } } - 2026-08-26T09:40:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5029", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES" } } - 2024-05-15T09:27:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77985", "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - VIANA" } } - 2024-05-15T15:21:13.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77985", "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - VIANA" } } - 2024-05-15T09:09:01.000Z — de Custódia (TPU 12742)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77985", "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - VIANA" } } - 2024-05-15T12:20:04.000Z — de Custódia (TPU 12742)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77985", "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - VIANA" } } - 2026-02-28T13:26:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5029", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES" } } - 2024-06-20T14:05:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5029", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES" } } - 2025-05-16T10:30:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5029", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES" } } - 2025-10-10T13:27:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5029", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES" } } - 2026-08-24T15:34:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5029", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES" } } - 2024-05-27T17:26:24.000Z — Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77985", "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - VIANA" } } - 2024-05-27T13:31:06.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77985", "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - VIANA" } } - 2024-05-27T15:29:06.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77985", "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - VIANA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJES — 00000548020238080027 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2023-04-27 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES / VARA ÚNICA - ITARANA
- TJES — 00001565220258080021 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2025-02-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES / 2ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI
- TJPE — 00000359120208170330 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-07-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJES / TJPE
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS
- TJES — 00000126520238080048 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2023-01-02 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES / 6ª VARA CRIMINAL - SERRA
- TJPR — 00000080820238160112 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2023-01-02 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJES / TJPR
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES / MARECHAL CÂNDIDO RONDON - VARA CRIMINAL
- TJPR — 00000081820238160044 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2023-01-02 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJES / TJPR
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES / APUCARANA - 2ª VARA CRIMINAL
- TJDFT — 00069646220188070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-11-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJES / TJDFT
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE ?GUAS CLARAS
- TJDFT — 00035956220158070017 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-11-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJES / TJDFT
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO RIACHO FUNDO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001260420248080069 no TJES começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Contra a Mulher | Violência Doméstica Contra a Mulher”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 35 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2026-08-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
97cd079fac44291153633df958a20e35fb22eb3e906041732f768e082a6b495f. SHA-256 do comentário:da522ce2238cb3dddee5892f1d03ef0f747854889e6db29a7a28c7b7dc372c05.