TJRS — 00062251620138210068
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a73aff331deddfa77fb105ab14badd3a1ffb94547618d72e8c817f4fc914b6b8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-11-20 a 2021-03-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-03-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-03-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-09-09
- Provisório (TPU 245)
- 2019-11-26
- Provisório (TPU 245)
- 2019-11-21
- Provisório (TPU 245)
- 2019-05-22
- Provisório (TPU 245)
- 2019-03-20
- Provisório (TPU 245)
- 2018-11-27
- Provisório (TPU 245)
- 2018-11-09
- Provisório (TPU 245)
- 2018-11-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-31
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-10
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-11-20T10:44:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-05-03T09:15:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-01-26T10:06:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-03-22T14:52:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2017-06-06T14:34:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-07-18T12:13:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-08-10T11:10:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-06-01T11:23:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-06-08T11:04:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-09T17:43:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-10T11:20:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-17T13:32:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-15T16:22:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-15T17:53:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-03T13:14:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-03T13:32:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-19T17:42:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-20T13:28:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-25T17:14:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-01-26T10:07:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-04-26T15:06:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-06-06T14:34:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-18T11:56:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-18T16:16:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-31T09:38:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-09T13:04:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-09T13:57:20.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2018-11-27T13:01:02.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2019-03-20T10:15:33.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2019-05-22T10:36:23.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2019-11-21T10:51:35.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2019-11-26T10:05:22.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2020-09-09T15:25:59.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2021-03-29T12:57:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-03-29T12:59:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00198756820078090006 — Execução Fiscal · 2007-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJGO
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - São Sebastião do Caí / Vara da Faz. Púb. Mun.,de Reg. Púb., e Amb.
- TJAM — 10045838220078040000 — Direta de Inconstitucionalidade · 2007-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAM
- Classe processual: Execução Fiscal / Direta de Inconstitucionalidade
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - São Sebastião do Caí / GABINETE DESEMBARGADOR JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
- TJAL — 08033061220208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - São Sebastião do Caí / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 08036249220208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - São Sebastião do Caí / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJTO — 00271319320148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - São Sebastião do Caí / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00277360520158272729 — Execução Fiscal · 2015-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - São Sebastião do Caí / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJAL — 08033035720208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - São Sebastião do Caí / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRS — 00116610620058210142 — Execução Fiscal · 2005-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - São Sebastião do Caí / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
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