TJSE — 00058713120148250072

Classe: Embargos à Execução FiscalOrgao: 1 ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃOGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-12-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 998866ec28407acb4a8d76b38e28b2d39e231abc1efa1175e8ca842a9aa455f5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-12-15 a 2015-08-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-08-14: Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-08-14: Definitivo (TPU 246)
2015-07-02: Mero expediente (TPU 11010)
2015-07-01: Conclusão (TPU 51)
2015-03-09: (TPU )
2015-02-24: (TPU )
2015-02-12: Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2015-02-12: (TPU )
2014-12-15: Distribuição (TPU 26)
2014-12-15: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Movimentações públicas

2015-03-09T16:26:54.000Z — (TPU )
2015-02-24T03:30:12.000Z — (TPU )
2015-02-12T13:28:58.000Z — (TPU )
2015-08-14T12:35:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
2015-08-14T12:34:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-07-02T14:13:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2015-07-01T11:33:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
2015-02-12T11:43:20.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8621",
    "nome": "1ª Vara Cível de São Cristóvão"
  }
}
```
2014-12-15T09:07:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
2014-12-15T09:07:57.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT2 — 00004709620125020303 — Execução Fiscal · 2012-04-13 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TRT2
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃO / 3ª Vara do Trabalho de Guarujá
TRT2 — 00004666220125020302 — Execução Fiscal · 2012-04-13 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TRT2
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃO / 2ª Vara do Trabalho de Guarujá
TRT2 — 00003963920155020076 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-02 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TRT2
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃO / 76ª Vara do Trabalho de São Paulo
TJSE — 00058704620148250072 — Embargos à Execução Fiscal · 2014-12-15 · 5 referência(s) em comum
TJSE — 00058687620148250072 — Embargos à Execução Fiscal · 2014-12-15 · 4 referência(s) em comum
TJSE — 00053525620148250072 — Embargos à Execução Fiscal · 2014-11-06 · 4 referência(s) em comum
TJMG — 08363996520178130000 — Recurso Especial · 2019-01-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃO / Primeira Vice-Presidência
STJ — 00001415820188080044 — Agravo em Recurso Especial · 2024-07-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / STJ
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃO / GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI