TRF4 — 00014420320024047010

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Campo MourãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-05-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0b6113d7dab2a3ca50778dfbd117aed9f824ef1eb64b84a050345b07964d6982

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-05-15 a 2016-12-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-12-02
Recebimento (TPU 977)
2016-12-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-12-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-10-21
Publicação (TPU 92)
2016-10-20
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-10-20
Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2016-10-20
Conclusão (TPU 51)
2008-07-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2005-10-03
Por decisão judicial (TPU 898)
2005-10-03
Recebimento (TPU 132)
2004-09-30
Remessa (TPU 123)
2004-09-01
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-12-01T13:42:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2016-10-21T00:34:39.000Z — Publicação (TPU 92)
  3. 2016-10-20T15:23:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  4. 2004-09-30T16:05:13.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  5. 2008-07-11T00:26:35.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2004-09-01T16:44:55.000Z — Remessa (TPU 123)
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  7. 2004-07-05T14:17:02.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  8. 2004-06-14T18:26:30.000Z — Remessa (TPU 123)
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  9. 2004-06-02T18:58:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  10. 2004-03-22T15:20:04.000Z — Remessa (TPU 123)
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  11. 2004-01-12T18:59:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  12. 2004-01-12T13:37:04.000Z — Remessa (TPU 123)
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      ]
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  13. 2003-04-29T16:36:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  14. 2002-06-18T13:52:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
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      ]
    }
  15. 2002-05-15T14:42:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  16. 2016-12-02T16:07:45.000Z — Recebimento (TPU 977)
  17. 2016-12-01T13:42:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2016-10-20T15:26:50.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  19. 2016-10-20T15:20:39.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  20. 2005-10-03T15:46:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2004-07-21T12:47:44.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  22. 2004-06-24T18:04:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2004-06-08T17:20:03.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  24. 2004-03-26T17:04:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2004-03-18T12:23:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2004-01-13T13:33:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2004-01-12T14:46:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2003-08-22T16:57:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2003-06-09T19:19:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2002-06-07T15:10:31.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  31. 2002-05-16T16:06:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2005-10-03T17:48:19.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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