TRF4 — 00014420320024047010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0b6113d7dab2a3ca50778dfbd117aed9f824ef1eb64b84a050345b07964d6982
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-05-15 a 2016-12-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-12-02
- Recebimento (TPU 977)
- 2016-12-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-12-01
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-10-21
- Publicação (TPU 92)
- 2016-10-20
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2016-10-20
- Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2016-10-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2008-07-11
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2005-10-03
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2005-10-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2004-09-30
- Remessa (TPU 123)
- 2004-09-01
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-12-01T13:42:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-10-21T00:34:39.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-10-20T15:23:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2004-09-30T16:05:13.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2008-07-11T00:26:35.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2004-09-01T16:44:55.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2004-07-05T14:17:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2004-06-14T18:26:30.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2004-06-02T18:58:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2004-03-22T15:20:04.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2004-01-12T18:59:09.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2004-01-12T13:37:04.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2003-04-29T16:36:29.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-06-18T13:52:31.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-05-15T14:42:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-12-02T16:07:45.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2016-12-01T13:42:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-10-20T15:26:50.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2016-10-20T15:20:39.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2005-10-03T15:46:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-07-21T12:47:44.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2004-06-24T18:04:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-06-08T17:20:03.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2004-03-26T17:04:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-03-18T12:23:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-01-13T13:33:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-01-12T14:46:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-08-22T16:57:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-06-09T19:19:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-06-07T15:10:31.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2002-05-16T16:06:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-10-03T17:48:19.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00004515420024047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-01-17 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / 1ª Vara Federal de Londrina
- TJRS — 01137310520038210132 — Execução Fiscal · 1998-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / 3ª Vara Cível - Sapiranga
- TJRS — 01230015320038210132 — Execução Fiscal · 1999-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / 3ª Vara Cível - Sapiranga
- TRF4 — 00131239319994047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1999-08-12 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / 1ª Vara Federal de Maringá
- TRF4 — 00119373020024047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-08-19 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / 1ª Vara Federal de Maringá
- TJRS — 00282114920038210012 — Execução Fiscal · 1998-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / 2ª Vara - Dom Pedrito
- TJAC — 07001703020198010011 — Reclamação Pré-processual · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAC
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Sena Madureira
- TJTO — 00009979220158272729 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJTO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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