TJBA — 80017517720198050203

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA JURISDIÇÃO PLENAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-12-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1043e213a4ae8eba1a33cab0fb0b6074871e9a580e584e633893c572ae7591ea

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas

  1. 2019-12-03T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4592",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO"
      }
    }
  2. 2019-12-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4592",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO"
      }
    }
  3. 2021-09-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4592",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO"
      }
    }
  4. 2021-10-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4592",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO"
      }
    }
  5. 2022-03-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4592",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO"
      }
    }
  6. 2022-03-02T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4592",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO"
      }
    }
  7. 2022-03-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4592",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO"
      }
    }
  8. 2023-06-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4592",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO"
      }
    }
  9. 2020-05-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4592",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO"
      }
    }
  10. 2021-12-06T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4592",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO"
      }
    }
  11. 2022-03-03T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4592",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO"
      }
    }
  12. 2023-06-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4592",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO"
      }
    }

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Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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