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TJCE — 00092933420138060086

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª VARA DA COMARCA DE HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-07-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8773f0dc62f7147d4ab27323f29f4cde30211278ed34fec725f092d3e0863795

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 71 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-07-11 a 2024-12-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-18: Definitivo (TPU 246)
2024-12-18: Documento (TPU 581)
2024-10-04: Perda do objeto (TPU 12325)
2024-07-11: Conclusão (TPU 51)
2024-06-27: Petição (TPU 85)
2024-06-19: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-04-22: Mero expediente (TPU 11010)
2023-02-24: Conclusão (TPU 51)
2022-11-24: Remessa (TPU 123)
2022-05-13: Documento (TPU 581)
2022-03-08: Conclusão (TPU 51)
2021-08-13: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 71. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-12-08T14:37:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-24T14:30:44.000Z — Remessa (TPU 123)

2018-08-01T15:53:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-01T15:51:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-19T11:11:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-19T11:12:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-19T11:12:09.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-06-27T14:20:23.000Z — Petição (TPU 85)

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2018-07-18T08:33:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-05-19T11:11:58.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-05-19T11:12:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-13T14:37:29.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-05-19T11:11:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-19T11:11:59.000Z — Documento (TPU 581)

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    }
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2021-05-19T11:12:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-19T11:11:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-05-19T11:12:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-19T11:12:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-11T22:35:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

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      "valor": 5
    }
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2013-09-27T10:07:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-19T15:08:00.000Z — Documento (TPU 581)

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    }
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2021-05-19T11:11:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2021-05-19T11:12:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
  ]
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2021-05-19T11:12:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ]
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2018-05-04T08:15:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2021-05-19T11:11:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
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2021-05-19T11:12:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
    }
  ]
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2021-05-19T11:11:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
  ]
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2021-05-19T11:12:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2021-05-19T11:12:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-19T11:11:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
  ]
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2021-05-19T11:12:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2021-08-13T13:29:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2024-12-18T10:47:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2015-03-18T13:23:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2021-05-19T11:11:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}

2021-05-19T11:12:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2021-05-19T11:11:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2021-05-19T11:12:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2021-05-19T11:12:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRJ — 00004647620068190012 — Execução Fiscal · 2006-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE HORIZONTE / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TRF3 — 00042519220074036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2007-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE HORIZONTE / 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
TJSC — 09022384720148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE HORIZONTE / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
TJSC — 09024275920138240061 — Execução Fiscal · 2013-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE HORIZONTE / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
TJSC — 09035967120198240061 — Execução Fiscal · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE HORIZONTE / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
TJPR — 00000166419978160154 — Execução Fiscal · 1997-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPR
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE HORIZONTE / SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - JUÍZO ÚNICO
TJRJ — 00004761220148190012 — Execução Fiscal · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE HORIZONTE / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJAL — 08033625020178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAL
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE HORIZONTE / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal

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