Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes de Trânsito — TJSE 00017167120118250045
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0b0c6db128d03d5e79bfa3c4f3ba6c2a181e4c576102999b2a591b50da34f1e5
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 48 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes de Trânsito Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-11-21 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/46 - 2011-12-02 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44 - 2012-02-16 — Audiência; preliminar (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2012-02-16 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42 - 2014-09-05 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2014-09-18 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2014-09-23 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2014-09-25 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2014-09-29 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2014-10-03 — Prescrição, decadência ou perempção Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2014-10-09 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2014-10-16 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2014-10-21 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2014-12-11 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2014-12-18 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2015-01-22 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2015-02-04 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2015-10-19 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Crimes de Trânsito» foi examinada no registro «Decisão» em 2011-12-02? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44 - Que questão do assunto «Crimes de Trânsito» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-02-16? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42 - Que questão do assunto «Crimes de Trânsito» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-09-18? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-11-21 a 2015-10-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-10-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-02-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-01-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-12-18
- Documento (TPU 581)
- 2014-12-12
- (TPU )
- 2014-12-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-12-11
- (TPU )
- 2014-10-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-16
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-10-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-10-09
- (TPU )
- 2014-10-07
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Trânsito
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-02-16T10:53:19.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2014-12-12T14:50:30.000Z — (TPU )
- 2014-12-11T15:05:39.000Z — (TPU )
- 2014-10-09T09:19:15.000Z — (TPU )
- 2014-10-07T11:00:01.000Z — (TPU )
- 2014-09-19T12:54:46.000Z — (TPU )
- 2014-08-27T14:48:50.000Z — (TPU )
- 2014-08-13T13:24:21.000Z — (TPU )
- 2014-07-02T09:41:15.000Z — (TPU )
- 2014-05-14T08:46:12.000Z — (TPU )
- 2013-10-07T08:12:00.000Z — (TPU )
- 2013-09-20T11:10:46.000Z — (TPU )
- 2013-09-20T10:38:55.000Z — (TPU )
- 2013-08-13T13:41:57.000Z — (TPU )
- 2012-08-09T08:36:14.000Z — (TPU )
- 2012-05-28T16:19:38.000Z — (TPU )
- 2012-03-19T08:48:27.000Z — (TPU )
- 2012-03-06T13:08:23.000Z — (TPU )
- 2011-12-05T10:42:43.000Z — (TPU )
- 2015-10-19T14:52:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-02-04T15:16:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-01-22T08:31:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-12-18T12:16:24.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-12-11T17:40:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-10-21T14:15:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-16T08:06:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-10-09T16:36:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-10-03T12:26:28.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
- 2014-09-29T17:29:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-09-25T13:25:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-09-23T12:41:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-09-18T13:12:36.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2014-09-05T12:29:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-09-02T08:56:40.000Z — Documento (TPU 581)
- 2013-10-25T17:25:33.000Z — Documento (TPU 581)
- 2013-09-20T15:13:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-09-20T10:46:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-07-09T10:05:54.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8588", "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Neópolis" } } - 2012-07-05T14:52:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-06-07T11:14:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSE — 00019934420128250048 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1 ª Cível e Criminal de Neópolis / 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
- TJSE — 00015216820128250072 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1 ª Cível e Criminal de Neópolis / VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO
- TJRJ — 00073577820198190028 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSE / TJRJ
- Órgão julgador: 1 ª Cível e Criminal de Neópolis / MACAE J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJSE — 00031500220158250063 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-02-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1 ª Cível e Criminal de Neópolis / 0 TELHA
- TJAL — 00002873420138020047 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSE / TJAL
- Órgão julgador: 1 ª Cível e Criminal de Neópolis / Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar
- TJRR — 00088411620158230010 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSE / TJRR
- Órgão julgador: 1 ª Cível e Criminal de Neópolis / 3ª VARA CRIMINAL
- TJBA — 00005730320198050052 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 1 ª Cível e Criminal de Neópolis / VARA CRIME
- TJRS — 50244818620198210010 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSE / TJRS
- Órgão julgador: 1 ª Cível e Criminal de Neópolis / 4ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul