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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes de Trânsito — TJSE 00031500220158250063

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 0 TELHAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-02-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e1a3e901eb09acded27d46fc1e27c5451d4b04c4a81ed3325b0ab8ff64177454

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 54 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-02-29 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2016-02-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  3. 2016-05-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  4. 2016-06-17 — Decisão; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2016-06-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  6. 2016-07-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2016-08-30 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2016-12-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  9. 2017-01-26 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2017-03-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2017-03-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2017-03-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2017-03-22 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  14. 2017-03-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2017-04-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2017-04-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2017-04-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2019-02-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Crimes de Trânsito» foi examinada no registro «Decisão» em 2016-02-29? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/51
  2. Que questão do assunto «Crimes de Trânsito» foi examinada no registro «Decisão» em 2016-05-06? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46
  3. Que questão do assunto «Crimes de Trânsito» foi examinada no registro «Decisão» em 2016-06-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-29 a 2019-02-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-02-05
Expedição de documento (TPU 60)
2017-04-10
Recebimento (TPU 132)
2017-04-10
Documento (TPU 581)
2017-04-10
Definitivo (TPU 246)
2017-03-27
Definitivo (TPU 246)
2017-03-22
Petição (TPU 85)
2017-03-16
(TPU )
2017-03-15
Expedição de documento (TPU 60)
2017-03-15
(TPU )
2017-03-15
(TPU )
2017-03-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-03-04
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-03-22T00:40:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  2. 2017-01-26T13:59:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2016-08-30T12:30:19.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  4. 2016-07-05T10:03:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2016-06-17T10:04:37.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  6. 2016-02-29T10:48:34.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  7. 2017-03-16T10:30:40.000Z — (TPU )
  8. 2017-03-15T09:43:04.000Z — (TPU )
  9. 2017-03-15T09:06:26.000Z — (TPU )
  10. 2016-12-19T22:45:20.000Z — (TPU )
  11. 2016-12-15T16:38:47.000Z — (TPU )
  12. 2016-12-07T12:39:21.000Z — (TPU )
  13. 2016-11-12T14:11:32.000Z — (TPU )
  14. 2016-11-12T14:11:32.000Z — (TPU )
  15. 2016-09-22T12:20:55.000Z — (TPU )
  16. 2016-08-16T13:10:43.000Z — (TPU )
  17. 2016-08-05T18:24:52.000Z — (TPU )
  18. 2016-07-01T09:45:33.000Z — (TPU )
  19. 2016-04-05T11:20:30.000Z — (TPU )
  20. 2016-03-22T12:32:12.000Z — (TPU )
  21. 2019-02-05T10:01:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2017-04-10T11:46:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2017-04-10T11:45:55.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2017-04-10T11:45:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2017-03-27T14:05:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
  26. 2017-03-15T11:06:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2017-03-04T00:40:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2017-03-04T00:38:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  29. 2016-12-07T13:06:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2016-12-03T19:20:31.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78792",
    "nome": "Telha/Comarca de Cedro de São João"
  }
}
  31. 2016-09-20T11:56:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2016-08-24T11:25:19.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2016-08-09T14:15:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2016-08-08T09:28:26.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2016-08-08T09:21:53.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2016-07-07T14:12:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2016-07-04T11:34:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2016-07-04T09:44:55.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2016-06-28T10:53:48.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2016-06-27T13:47:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.