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TJCE — 00068222220138060126

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª VARA DE MOMBACAGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-05-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 48a32a48f6fd8f18d36b276844fdb20b32376509994beaae67a832dfdd518b73

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 167 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-05-21 a 2024-10-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-09: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2024-10-09: Definitivo (TPU 246)
2024-10-09: Documento (TPU 581)
2024-10-09: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-09: Conclusão (TPU 51)
2024-09-23: Movimentação processual (TPU 12291)
2024-09-23: Conclusão (TPU 51)
2023-10-21: Petição (TPU 85)
2023-09-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-14: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-08-14: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 167. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-07-19T16:39:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2022-12-14T11:30:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2013-11-07T15:52:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2013-08-06T08:35:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2013-10-15T13:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-07-23T17:20:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-09-22T12:31:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-10-01T13:45:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-06-19T19:00:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2020-06-19T19:00:50.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-06-19T19:00:55.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-06-19T19:01:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-19T19:01:10.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-08-11T14:24:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-02-08T16:11:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

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    }
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2024-10-09T10:55:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

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    }
  ]
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2013-06-03T17:20:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-10-06T12:45:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2019-01-11T14:19:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}

2020-06-19T19:00:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-06-19T19:00:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000281720158171190 — Execução Fiscal · 2015-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPE
- Órgão julgador: 2ª VARA DE MOMBACA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIBEIRÃO
TRF4 — 00015166620074047209 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª VARA DE MOMBACA / 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul
TJSC — 09024024120158240040 — Execução Fiscal · 2015-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 2ª VARA DE MOMBACA / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
TJSC — 09013821020188240040 — Execução Fiscal · 2018-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 2ª VARA DE MOMBACA / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
TJRJ — 00098910720198190024 — Execução Fiscal · 2019-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª VARA DE MOMBACA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJRJ — 00096140620108190024 — Execução Fiscal · 2010-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª VARA DE MOMBACA / ITAGUAICENTRALDEDIVIDAATIVA
TJSC — 09021763120188240040 — Execução Fiscal · 2018-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 2ª VARA DE MOMBACA / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
TJRJ — 00098295020088190024 — Execução Fiscal · 2008-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª VARA DE MOMBACA / ITAGUAICENTRALDEDIVIDAATIVA

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