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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral — TRE-GO 00003321120166090013

Classe: RepresentaçãoOrgao: 013ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/INHUMASGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 48f230c70be3a2f21d3ca0e39f31f5899cc916a8123ff3e2330d351d929a7e87

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2016-09-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2016-09-30 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2016-10-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2016-10-21 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2016-10-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2016-10-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2016-10-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2016-10-27 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2016-10-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2016-10-28 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2016-10-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2016-10-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2016-10-31 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  15. 2016-11-01 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2017-07-03 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2017-07-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2017-07-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2016-09-30 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-14T17:44:01.698682361Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160930124149
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-09-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 48f230c70be3a2f21d3ca0e39f31f5899cc916a8123ff3e2330d351d929a7e87

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-30 a 2017-07-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-07-03
Recebimento (TPU 132)
2017-07-03
Definitivo (TPU 246)
2017-07-03
Reativação (TPU 849)
2016-11-01
Remessa (TPU 123)
2016-10-31
Documento (TPU 581)
2016-10-28
Publicação (TPU 92)
2016-10-28
Mero expediente (TPU 11010)
2016-10-28
Documento (TPU 581)
2016-10-27
Publicação (TPU 92)
2016-10-27
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-10-27
Recebimento (TPU 132)
2016-10-27
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-01T02:00:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2016-09-30T12:41:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2016-09-30T01:22:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2016-10-31T01:03:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2016-10-14T04:50:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2016-10-28T06:11:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2016-10-28T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2016-10-10T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2016-09-30T12:00:00.000Z — Liminar (TPU 339)
  10. 2016-10-21T12:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  11. 2016-10-10T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2016-09-30T06:15:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2016-10-19T05:05:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2016-10-27T03:25:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-10-27T03:25:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2017-07-03T12:25:44.000Z — Reativação (TPU 849)
  17. 2017-07-03T12:26:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2016-10-27T01:59:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2017-07-03T12:22:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2016-10-10T05:53:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2016-10-27T02:29:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2016-10-17T01:19:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2016-10-27T02:00:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2016-10-28T06:23:54.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.