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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes do Sistema Nacional de Armas — TJSE 00068069420158250053

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1 ª VARA CRIMINAL DE SOCORROGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-03-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 355f3fe78e867ddd99f4435a490737cdeb28a95d108eb7ad478aaf621fe371aa

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 64 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-03-04 — Decisão; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  2. 2016-04-26 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2016-05-10 — Suspensão Condicional do Processo; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2017-12-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  5. 2018-02-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  6. 2018-04-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  7. 2018-06-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  8. 2018-06-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2018-06-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  10. 2018-07-01 — Cumprimento da suspensão condicional do processo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  11. 2018-07-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  12. 2018-08-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  13. 2018-08-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  14. 2018-09-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2018-09-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2018-10-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2018-10-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2018-10-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Crimes do Sistema Nacional de Armas» foi examinada no registro «Decisão» em 2016-03-04? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-10-16 no assunto oficial «Crimes do Sistema Nacional de Armas»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-04 a 2018-10-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-10-16
Documento (TPU 581)
2018-10-16
Documento (TPU 581)
2018-10-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-10-16
Definitivo (TPU 246)
2018-10-16
(TPU )
2018-10-16
(TPU )
2018-09-12
Documento (TPU 581)
2018-09-05
Documento (TPU 581)
2018-09-05
(TPU )
2018-08-10
(TPU )
2018-08-07
Documento (TPU 581)
2018-08-03
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-07-18T12:37:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-06-26T10:50:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2016-05-10T13:19:06.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  4. 2016-04-26T10:53:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ]
}
  5. 2016-03-04T15:25:28.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  6. 2018-10-16T09:44:27.000Z — (TPU )
  7. 2018-10-16T09:42:32.000Z — (TPU )
  8. 2018-09-05T09:44:42.000Z — (TPU )
  9. 2018-08-10T19:39:27.000Z — (TPU )
  10. 2018-08-03T09:17:45.000Z — (TPU )
  11. 2018-07-18T12:36:47.000Z — (TPU )
  12. 2018-07-10T14:42:26.000Z — (TPU )
  13. 2018-06-16T02:17:30.000Z — (TPU )
  14. 2018-06-05T10:28:32.000Z — (TPU )
  15. 2018-05-08T15:37:02.000Z — (TPU )
  16. 2017-11-14T11:13:36.000Z — (TPU )
  17. 2016-12-29T10:13:25.000Z — (TPU )
  18. 2016-12-29T10:13:25.000Z — (TPU )
  19. 2016-12-01T14:39:22.000Z — (TPU )
  20. 2016-05-10T13:20:57.000Z — (TPU )
  21. 2016-05-03T09:33:51.000Z — (TPU )
  22. 2016-05-03T09:33:23.000Z — (TPU )
  23. 2016-05-03T09:33:01.000Z — (TPU )
  24. 2016-04-26T11:01:43.000Z — (TPU )
  25. 2016-04-25T00:51:09.000Z — (TPU )
  26. 2016-04-13T13:34:18.000Z — (TPU )
  27. 2016-04-13T13:18:23.000Z — (TPU )
  28. 2018-10-16T09:51:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
  29. 2018-10-16T09:51:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  30. 2018-10-16T09:49:44.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2018-10-16T09:10:08.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2018-09-12T01:13:56.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2018-09-05T10:55:49.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2018-08-07T00:06:18.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2018-08-03T10:19:20.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2018-07-01T17:45:03.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8582",
    "nome": "1ª Vara Criminal de Socorro"
  }
}
  37. 2018-06-26T15:26:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2018-06-05T10:06:32.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2018-06-05T09:52:26.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2018-04-04T09:33:53.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.