TJRS — 00063389120188210068
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8970f9955d9ada94296dec03416073a407fc3214aab88a0d2e700a974a67e32f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-06 a 2021-10-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-09-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-24
- Petição (TPU 85)
- 2021-08-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-04-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-04-08
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2021-04-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-04-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-04-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-04-07
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-12-06T14:30:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-01-25T09:24:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-02-28T13:12:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2019-05-28T17:32:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2019-11-27T12:48:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-06-16T11:11:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-10-20T14:36:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-04-07T16:28:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-04-07T16:47:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-04-07T16:48:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-08-24T13:35:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-01-28T13:55:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-28T16:46:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-11T11:54:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-08T16:19:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-28T17:33:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-18T11:13:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-18T11:33:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-27T12:48:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-06-16T11:11:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-20T14:42:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-22T15:15:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-22T18:39:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-04-08T14:24:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-04-08T14:33:11.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2021-04-27T13:54:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-23T16:04:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-24T13:35:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-23T14:14:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-19T14:26:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-10-19T14:26:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003354020058110041 — Execução Fiscal · 2005-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMT
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - São Sebastião do Caí / Vara Esp. de Execução Fiscal - Comarca de Cuiabá - SDCR
- TRF6 — 00154291020084013800 — Apelação Cível · 2017-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - São Sebastião do Caí / Gabinete 13
- TJTO — 00249505120168272729 — Execução Fiscal · 2016-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
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- TJRS — 00011897320198210135 — Execução Fiscal · 2018-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - São Sebastião do Caí / Vara Judicial - Tapejara
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- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - São Sebastião do Caí / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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