TRF6 — 00000102520144013804
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0b8f606742850735039af7f2775fd3edc3e6925be31f21d569662c0e60cef9ef
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 103 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-22 a 2025-01-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-01-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-01-27
- Documento (TPU 581)
- 2025-01-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-01-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-11
- Publicação (TPU 92)
- 2024-11-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-11-07
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-11-07
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2024-11-07
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2024-11-07
- Documento (TPU 581)
- 2024-11-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-09-11
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multas e demais Sanções
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 103. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-01-22T16:29:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12402", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PASSOS" } } - 2016-02-04T14:41:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12402", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PASSOS" } } - 2016-06-30T10:27:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12402", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PASSOS" } } - 2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente", "valor": 90 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12402", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PASSOS" } } - 2023-10-31T13:57:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12402", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PASSOS" } } - 2023-10-31T16:21:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12402", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PASSOS" } } - 2023-11-07T01:08:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12402", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PASSOS" } } - 2023-11-07T01:08:53.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12402", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PASSOS" } } - 2023-11-07T17:20:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12402", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PASSOS" } } - 2024-01-23T01:23:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12402", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PASSOS" } } - 2024-03-21T16:41:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12402", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PASSOS" } } - 2024-04-03T15:22:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12402", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PASSOS" } } - 2024-04-09T16:53:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12402", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PASSOS" } } - 2024-04-18T00:06:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12402", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PASSOS" } } - 2024-04-26T11:13:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12402", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PASSOS" } } - 2024-09-11T15:44:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12402", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PASSOS" } } - 2024-11-07T09:20:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12402", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PASSOS" } } - 2024-11-07T09:20:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12402", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PASSOS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00197758020048090051 — Execução Fiscal · 2004-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJGO
- Órgão julgador: VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PASSOS / 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual Execução Fiscal
- TRF1 — 00002395220194013822 — Execução de Título Extrajudicial · 2019-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PASSOS / Vara Única de Ponte Nova
- TRF1 — 00002395120154013900 — Execução Fiscal · 2015-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PASSOS / 07ª - Belém
- TJPE — 00000302220088170320 — Execução Fiscal · 2008-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPE
- Órgão julgador: VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PASSOS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BONITO
- TRF6 — 00001177220194013811 — Execução Fiscal · 2019-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PASSOS / VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO
- TRF1 — 00002410820114013400 — Execução Fiscal · 2011-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PASSOS / 19ª - Brasília
- TJTO — 00249407520148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJTO
- Órgão julgador: VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PASSOS / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TRF6 — 00001151720104013812 — Execução Fiscal · 2010-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PASSOS / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO