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TRF5 — 08130314820184050000

Classe: Remessa Necessária CívelOrgao: Desemb. Fed. Fernando BragaGrau: G2Data Ajuizamento: 2018-08-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1ae324869082038f988306d2ce17071a2f450d5af1bb45e1e69122dbb33e2e2a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-29 a 2025-06-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-05: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-23: Reativação (TPU 849)
2025-05-23: Redistribuição (TPU 36)
2020-03-05: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-03-05: (TPU 50146)
2020-03-05: (TPU 50152)
2019-12-16: (TPU 50147)
2019-10-30: (TPU 50149)
2019-10-23: (TPU 50149)
2019-10-23: (TPU 50149)
2019-10-19: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2019-10-19: (TPU 50157)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pensão por Morte (Art. 74/9)

Ver outros registros do assunto TPU 6104

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-08-29T11:29:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16558",
    "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga"
  }
}

2018-08-29T11:42:12.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16558",
    "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga"
  }
}
```

2018-08-30T12:27:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo de conclusão",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16558",
    "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga"
  }
}

2018-09-28T11:43:07.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16558",
    "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga"
  }
}

2018-10-22T13:50:47.000Z — Deliberação em Sessão (TPU 873)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16558",
    "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga"
  }
}
```
2018-10-25T10:10:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16558",
    "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga"
  }
}
```
2018-11-27T17:25:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16558",
    "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga"
  }
}
```

2018-12-18T15:05:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo de conclusão",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16558",
    "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga"
  }
}

2019-01-21T12:02:18.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16558",
    "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga"
  }
}

2019-02-20T13:59:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16558",
    "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga"
  }
}
```
2019-04-12T10:11:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16558",
    "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga"
  }
}
```

2019-05-08T17:32:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo de conclusão",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19380",
    "nome": "SREEO"
  }
}

2019-05-23T12:06:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19380",
    "nome": "SREEO"
  }
}
```

2019-10-19T16:07:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo de conclusão",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19380",
    "nome": "SREEO"
  }
}

2019-10-19T18:19:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19380",
    "nome": "SREEO"
  }
}
```
2025-05-23T13:55:43.000Z — Redistribuição (TPU 36)

2018-08-30T00:00:43.000Z — (TPU 50151)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16558",
    "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga"
  }
}

2018-10-04T10:16:15.000Z — (TPU 50149)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16558",
    "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga"
  }
}

2018-10-08T00:15:14.000Z — (TPU 50149)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16558",
    "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga"
  }
}

2018-10-22T13:34:05.000Z — (TPU 50146)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16558",
    "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga"
  }
}

2018-10-25T10:07:20.000Z — Magistrado (TPU 1)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16558",
    "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga"
  }
}

2018-10-25T10:07:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16558",
    "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga"
  }
}
```

2018-10-25T10:07:20.000Z — Não-Provimento (TPU 239)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16558",
    "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga"
  }
}

2018-10-31T10:33:31.000Z — (TPU 50149)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16558",
    "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga"
  }
}

2018-11-04T00:14:45.000Z — (TPU 50149)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16558",
    "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga"
  }
}

2018-11-07T12:42:52.000Z — (TPU 50112)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16558",
    "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga"
  }
}

2018-11-27T17:24:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16558",
    "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga"
  }
}

2018-12-08T00:01:15.000Z — (TPU 50149)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16558",
    "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga"
  }
}

2018-12-18T00:29:23.000Z — (TPU 50147)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16558",
    "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga"
  }
}

2019-01-24T10:23:40.000Z — (TPU 50149)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16558",
    "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga"
  }
}

2019-01-24T10:26:35.000Z — (TPU 50149)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16558",
    "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga"
  }
}

2019-01-30T15:21:26.000Z — (TPU 50149)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16558",
    "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga"
  }
}

2019-02-07T17:24:24.000Z — (TPU 50146)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16558",
    "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga"
  }
}

2019-02-20T13:57:19.000Z — Magistrado (TPU 1)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16558",
    "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga"
  }
}

2019-02-20T13:57:19.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16558",
    "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga"
  }
}
```
2019-02-20T13:57:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16558",
    "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga"
  }
}
```

2019-02-25T10:25:30.000Z — (TPU 50149)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16558",
    "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga"
  }
}

2019-02-27T10:38:38.000Z — (TPU 50149)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16558",
    "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga"
  }
}

2019-03-10T20:52:49.000Z — (TPU 50136)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16558",
    "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga"
  }
}

2019-03-10T20:54:21.000Z — (TPU 50137)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16558",
    "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF5 — 00520126520234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Remessa Necessária Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Fernando Braga / 2ª Relatoria Turma Recursal
TJPB — 00006723620158150051 — Procedimento Comum Cível · 2015-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPB
- Classe processual: Remessa Necessária Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Fernando Braga / 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe
STJ — 00004312520134036122 — Recurso Especial · 2018-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Remessa Necessária Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Fernando Braga / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
TRF5 — 05002426720194058015 — Recurso Inominado Cível · 2019-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Remessa Necessária Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Fernando Braga / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF5 — 05000714220214058015 — Recurso Inominado Cível · 2022-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Remessa Necessária Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Fernando Braga / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF6 — 00001226320114013815 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2011-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Remessa Necessária Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Fernando Braga / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI
TRF2 — 00248722720184025151 — Recurso Inominado Cível · 2018-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Remessa Necessária Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Fernando Braga / Coordenadoria das Turmas Recursais
TRF6 — 00001187920134013807 — Procedimento Comum Cível · 2013-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Remessa Necessária Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Fernando Braga / 1ª Montes Claros

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