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TJSP — 15004904220208260326

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CUMULATIVA DE LUCELIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-07-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8a7a06b4863b39bd3953ea2ab94dc6b79f625e9d01c81f24b8cb76ccfeac936f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 129 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-29 a 2022-06-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-01: Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-01: Definitivo (TPU 246)
2022-05-31: Mero expediente (TPU 11010)
2022-05-31: Conclusão (TPU 51)
2022-05-30: Conclusão (TPU 51)
2022-05-30: Documento (TPU 581)
2022-05-27: Definitivo (TPU 246)
2022-05-27: Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-25: Outras Decisões (TPU 12164)
2022-05-25: Conclusão (TPU 51)
2022-05-25: Conclusão (TPU 51)
2022-03-07: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Ver outros registros do assunto TPU 3397

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 129. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-07-29T10:39:13.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-08-31T09:20:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-09-04T12:03:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-04T15:59:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-05T10:51:32.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

2020-09-05T10:51:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-05T11:54:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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2020-09-16T06:37:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-10-07T12:04:17.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-10-08T16:55:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-10-09T16:21:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2020-10-09T19:00:43.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

2020-10-09T19:01:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2020-10-09T20:07:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2020-11-09T16:57:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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    }
  ]
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2020-11-10T10:56:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-11-11T09:43:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2020-11-11T09:43:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-11-19T11:25:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-11-19T11:26:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2020-11-19T13:30:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-11-19T20:45:45.000Z — Denúncia (TPU 391)
2020-11-26T09:52:53.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2020-11-26T09:56:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-26T10:00:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2020-11-26T10:02:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 107
    }
  ]
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2020-11-26T10:22:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
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2020-11-26T10:34:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
}

2020-11-29T11:15:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    }
  ]
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2020-11-29T11:15:59.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "entregue ao destinatário",
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    }
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2021-01-22T15:23:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
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2021-01-22T15:56:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2021-02-02T11:06:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-02-03T09:43:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2021-02-03T09:43:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2021-02-04T01:55:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
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2021-02-04T09:06:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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    }
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2021-02-04T12:40:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2021-02-04T15:11:16.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2021-02-04T16:37:49.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSP — 00514758020088260562 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2009-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE LUCELIA / 05 CRIMINAL DE SANTOS
TRE-SC — 06000347820246240107 — Inquérito Policial · 2024-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TRE-SC
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE LUCELIA / 107 ª ZONA ELEITORAL
TJPI — 00001695120188180075 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2018-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE LUCELIA / 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES
TJPI — 00001688920208180077 — Inquérito Policial · 2020-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE LUCELIA / 1ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ
TJPI — 00001687320198180029 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE LUCELIA / VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS
TJSP — 00263972320148260482 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE LUCELIA / 03 CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
TJDFT — 00168752020168070000 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE LUCELIA / 6? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
TJSP — 00239289620178260482 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE LUCELIA / 02 CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE