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TRE-BA — 06000381520266050030

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 30 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-06-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 84438839a71ef0c8469610d090e1e664ed0c23dbf7909cede0251f9dde3495b5

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas

2026-06-30T17:29:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-07-20T14:33:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-01T09:14:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-01T09:16:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-07-01T09:16:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-07-01T09:16:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "30578",
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2026-07-01T12:35:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-07-06T00:06:14.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-06T00:06:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-07-10T00:31:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-12T06:01:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-13T16:02:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-14T11:21:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-14T11:23:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-14T11:23:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-07-20T09:17:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-20T12:26:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2026-07-23T10:52:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```
2026-07-23T10:52:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```
2026-07-23T10:52:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "30578",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2026-07-23T12:40:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "30578",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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```

2026-07-24T00:06:14.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-07-24T00:06:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-07-27T14:43:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-27T15:55:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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2026-07-30T00:32:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30578",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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}

2026-07-30T00:32:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2026-07-30T09:17:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2026-07-30T09:20:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-07-30T09:21:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-06-30T17:29:21.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-23T10:50:58.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-07-23T10:51:01.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-07-30T09:22:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-30T09:22:12.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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TRE-SC — 06000333420236240041 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-14 · 1 referência(s) em comum
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TRE-PR — 06000336920266160132 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-12 · 1 referência(s) em comum

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