TJRJ — 00239194420118190061
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5917f06306a973872c8f63d970d710c17441d72573adc48d6528726b7b67c807
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-12-09 a 2025-02-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-02-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-03
- Petição (TPU 85)
- 2021-10-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-07-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-11-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-10-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-09-21
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-09-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-02-05
- Petição (TPU 85)
- 2014-09-22
- Petição (TPU 85)
- 2014-06-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-12-09T17:27:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2012-12-07T12:17:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-02-15T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 980)
- 2013-05-11T00:13:39.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2013-05-11T00:13:39.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2014-05-13T12:28:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-09-22T18:00:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-02-05T16:12:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-09-19T17:35:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-10-16T16:33:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-07-13T15:39:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-10-03T15:00:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-03-09T18:30:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-12-19T18:10:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-01-08T11:26:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-01-09T00:00:00.000Z — Cálculo de Liquidação (TPU 478)
- 2013-01-09T00:00:00.000Z — Cálculo de Liquidação (TPU 478)
- 2014-06-16T13:57:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-09-21T18:54:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-11-29T12:22:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-22T14:16:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-18T13:27:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-02-27T16:36:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / Primeira Vice-Presidência
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- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
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- Tribunal: TJRJ / TJAC
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / Vara de Execução Fiscal
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- Tribunal: TJRJ / TJRN
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / 4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
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