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TRE-BA — 06000382620246050049

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 49 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-07-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2e982adbdeb09b7b429516acacf3a7c068e52d5fc00a4659293674bf6707b495

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-02 a 2024-08-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-21: Documento (TPU 581)
2024-08-17: Definitivo (TPU 246)
2024-08-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-15: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-08-15: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-15: Documento (TPU 581)
2024-08-14: Petição (TPU 85)
2024-08-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-13: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-07-02T10:38:37.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-03T12:42:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-30T15:55:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-06T08:37:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-07T10:28:21.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-08-14T09:33:15.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-07-09T19:23:10.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-07-19T10:24:33.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-07-19T10:34:40.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-07-26T21:39:31.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-07-29T07:55:40.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-07-29T09:32:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-29T10:45:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-07-29T11:29:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-07-30T18:03:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-30T18:12:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-07-30T18:12:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-08-06T16:59:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-08-06T16:59:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-08-06T16:59:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-08-07T09:56:33.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-08-07T13:04:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-13T17:02:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-13T17:29:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-13T17:32:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-13T17:35:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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2024-08-13T17:41:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-13T17:52:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-08-13T17:52:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-08-13T17:52:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-08-15T16:45:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-21T16:09:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-02T10:38:38.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2024-07-04T10:48:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2024-07-04T10:48:54.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-08-01T01:01:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2024-08-01T01:01:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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2024-08-06T03:20:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-06T16:53:21.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
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}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-CE — 06001134220216060017 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Órgão julgador: 49 º CARTÓRIO ELEITORAL / 17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA
TSE — 06002455420206180000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 49 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE JURISTA 2
TRE-SC — 06000397820236240061 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 49 º CARTÓRIO ELEITORAL / 61 ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 06001170420246060105 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Órgão julgador: 49 º CARTÓRIO ELEITORAL / 105 ª ZONA ELEITORAL - CAPISTRANO
TRE-SC — 06000411320226240084 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 49 º CARTÓRIO ELEITORAL / 84 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000246220246260112 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 49 º CARTÓRIO ELEITORAL / 112 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BRANCA
TRE-BA — 06000468120246050023 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 49 º CARTÓRIO ELEITORAL / 23 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000463920216050071 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 49 º CARTÓRIO ELEITORAL / 71 º CARTÓRIO ELEITORAL

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