TJSC — 50063428520208240069

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª Vara da Comarca de SombrioGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-12-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2eac2c7b62bb9ea07201c4501fcee7e856267a403e555967cac79af757841dbe

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-18 a 2022-05-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-03-30
Petição (TPU 85)
2022-02-13
Confirmada (TPU 12266)
2022-02-03
Abandono da causa (TPU 458)
2022-02-03
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-02-02
Movimentação processual (TPU 12291)
2022-02-02
Conclusão (TPU 51)
2021-10-20
Documento (TPU 581)
2021-09-30
Petição (TPU 85)
2021-09-24
Confirmada (TPU 12266)
2021-09-14
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-05-24T19:15:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5879",
        "nome": "2ª Vara da Comarca de Sombrio"
      }
    }
  2. 2022-03-30T09:52:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  3. 2022-02-02T15:13:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5879",
        "nome": "2ª Vara da Comarca de Sombrio"
      }
    }
  4. 2021-10-20T15:03:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5879",
        "nome": "2ª Vara da Comarca de Sombrio"
      }
    }
  5. 2021-09-30T09:31:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  6. 2021-06-08T12:32:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ]
    }
  7. 2021-05-21T19:01:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5879",
        "nome": "2ª Vara da Comarca de Sombrio"
      }
    }
  8. 2021-03-19T16:19:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  9. 2020-12-18T20:20:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5879",
        "nome": "2ª Vara da Comarca de Sombrio"
      }
    }
  10. 2020-12-18T15:29:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5879",
        "nome": "2ª Vara da Comarca de Sombrio"
      }
    }
  11. 2022-05-24T19:15:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5879",
        "nome": "2ª Vara da Comarca de Sombrio"
      }
    }
  12. 2022-02-13T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  13. 2022-02-03T15:57:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5879",
        "nome": "2ª Vara da Comarca de Sombrio"
      }
    }
  14. 2022-02-03T15:57:58.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5879",
        "nome": "2ª Vara da Comarca de Sombrio"
      }
    }
  15. 2022-02-02T15:13:14.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5879",
        "nome": "2ª Vara da Comarca de Sombrio"
      }
    }
  16. 2021-09-24T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  17. 2021-09-14T18:24:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5879",
        "nome": "2ª Vara da Comarca de Sombrio"
      }
    }
  18. 2021-09-14T18:24:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5879",
        "nome": "2ª Vara da Comarca de Sombrio"
      }
    }
  19. 2021-03-14T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  20. 2021-03-04T14:53:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5879",
        "nome": "2ª Vara da Comarca de Sombrio"
      }
    }
  21. 2021-03-04T14:53:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5879",
        "nome": "2ª Vara da Comarca de Sombrio"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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