TJSC — 50063428520208240069
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2eac2c7b62bb9ea07201c4501fcee7e856267a403e555967cac79af757841dbe
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-18 a 2022-05-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-05-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-05-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-03-30
- Petição (TPU 85)
- 2022-02-13
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-02-03
- Abandono da causa (TPU 458)
- 2022-02-03
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-02-02
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2022-02-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-10-20
- Documento (TPU 581)
- 2021-09-30
- Petição (TPU 85)
- 2021-09-24
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-09-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-05-24T19:15:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5879", "nome": "2ª Vara da Comarca de Sombrio" } } - 2022-03-30T09:52:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-02-02T15:13:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5879", "nome": "2ª Vara da Comarca de Sombrio" } } - 2021-10-20T15:03:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5879", "nome": "2ª Vara da Comarca de Sombrio" } } - 2021-09-30T09:31:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-06-08T12:32:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2021-05-21T19:01:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5879", "nome": "2ª Vara da Comarca de Sombrio" } } - 2021-03-19T16:19:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-12-18T20:20:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5879", "nome": "2ª Vara da Comarca de Sombrio" } } - 2020-12-18T15:29:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5879", "nome": "2ª Vara da Comarca de Sombrio" } } - 2022-05-24T19:15:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5879", "nome": "2ª Vara da Comarca de Sombrio" } } - 2022-02-13T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-02-03T15:57:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5879", "nome": "2ª Vara da Comarca de Sombrio" } } - 2022-02-03T15:57:58.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5879", "nome": "2ª Vara da Comarca de Sombrio" } } - 2022-02-02T15:13:14.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5879", "nome": "2ª Vara da Comarca de Sombrio" } } - 2021-09-24T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-09-14T18:24:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5879", "nome": "2ª Vara da Comarca de Sombrio" } } - 2021-09-14T18:24:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5879", "nome": "2ª Vara da Comarca de Sombrio" } } - 2021-03-14T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-03-04T14:53:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5879", "nome": "2ª Vara da Comarca de Sombrio" } } - 2021-03-04T14:53:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5879", "nome": "2ª Vara da Comarca de Sombrio" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00010935020068190012 — Execução Fiscal · 2006-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Sombrio / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- STJ — 00004343220088170560 — Agravo em Recurso Especial · 2023-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Sombrio / GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
- TJRJ — 00008555020148190012 — Execução Fiscal · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Sombrio / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJSC — 09047154320148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Sombrio / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
- TJRJ — 00010950520158190012 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Sombrio / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJSC — 09100982620198240061 — Execução Fiscal · 2019-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Sombrio / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
- TJSC — 09033106920148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Sombrio / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
- TJPR — 00000173019728160185 — Execução Fiscal · 1972-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPR
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Sombrio / CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS
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