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Habilitação de Crédito — Competência da Justiça Estadual — TJSE 00206950920178250001

Classe: Habilitação de CréditoOrgao: 14 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-05-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 78d2a8758d79c702210438c48afb093f8dcf9946d03b73be254e26f0c31bc619

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-05-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  2. 2017-06-02 — Petição; Contestação (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2017-06-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2017-07-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2017-07-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2017-08-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2017-08-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2017-09-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2017-10-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2017-10-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2017-12-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2018-01-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  13. 2018-02-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2018-05-09 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2018-06-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2018-10-25 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2018-11-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  18. 2018-11-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-11-23 no assunto oficial «Competência da Justiça Estadual»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-31 a 2018-11-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-11-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-11-23
Definitivo (TPU 246)
2018-10-25
Procedência (TPU 219)
2018-06-27
Conclusão (TPU 51)
2018-06-27
(TPU )
2018-05-09
Outras Decisões (TPU 12164)
2018-02-07
Conclusão (TPU 51)
2018-01-30
Petição (TPU 85)
2017-12-13
Mero expediente (TPU 11010)
2017-10-09
Conclusão (TPU 51)
2017-10-05
Petição (TPU 85)
2017-09-19
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Competência da Justiça Estadual

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-01-30T15:23:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-10-05T16:12:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-08-14T16:47:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2017-07-14T15:05:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2017-06-20T18:15:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2017-06-02T00:50:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ]
}
  7. 2018-06-27T08:18:58.000Z — (TPU )
  8. 2017-06-14T11:03:22.000Z — (TPU )
  9. 2018-11-23T08:41:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2018-11-23T08:40:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2018-10-25T13:44:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8339",
    "nome": "14ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  12. 2018-06-27T08:19:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2018-05-09T11:00:34.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  14. 2018-02-07T09:21:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2017-12-13T14:03:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2017-10-09T12:07:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2017-09-19T12:34:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2017-08-21T08:56:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2017-07-19T13:41:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2017-07-17T08:55:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2017-07-05T12:32:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2017-06-22T12:31:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2017-06-07T10:51:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2017-06-02T08:45:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2017-05-31T10:26:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2017-05-31T07:58:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2017-05-31T07:58:53.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.