Ir ao conteúdo

TRE-MS — 06000419120206120027

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-06-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 28cd94a702872c009a9068a06dde1492a29c211e8784c81f0e5f103da83eae71

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-29 a 2020-12-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-08: Definitivo (TPU 246)
2020-12-08: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-12-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-01: Publicação (TPU 92)
2020-12-01: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-11-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-30: Contas Aprovadas (TPU 12652)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-06-29T21:35:44.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14538",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS"
  }
}

2020-07-09T13:55:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14538",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS"
  }
}

2020-11-24T16:27:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14538",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS"
  }
}

2020-07-08T20:26:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14538",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS"
  }
}

2020-07-20T18:27:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14538",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS"
  }
}

2020-07-20T18:27:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14538",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS"
  }
}

2020-07-22T01:15:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14538",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS"
  }
}
```

2020-07-22T01:15:37.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14538",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS"
  }
}

2020-08-13T04:14:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14538",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS"
  }
}

2020-08-13T04:14:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14538",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS"
  }
}

2020-08-13T04:14:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14538",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS"
  }
}

2020-08-26T16:56:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14538",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS"
  }
}

2020-08-26T18:19:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14538",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS"
  }
}

2020-08-26T18:19:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14538",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS"
  }
}

2020-08-28T00:55:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14538",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS"
  }
}
```

2020-08-28T00:55:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14538",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS"
  }
}

2020-09-15T18:53:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14538",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS"
  }
}

2020-09-17T10:53:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14538",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS"
  }
}

2020-09-17T11:26:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14538",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS"
  }
}

2020-09-18T17:44:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14538",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS"
  }
}

2020-10-22T11:52:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14538",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS"
  }
}

2020-10-22T11:52:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14538",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS"
  }
}

2020-10-23T02:22:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14538",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS"
  }
}
```

2020-10-23T02:22:47.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14538",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS"
  }
}

2020-10-29T18:15:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14538",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS"
  }
}

2020-11-09T11:58:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14538",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS"
  }
}

2020-11-10T14:29:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14538",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS"
  }
}

2020-11-30T11:10:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14538",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS"
  }
}

2020-11-30T11:10:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14538",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS"
  }
}

2020-11-30T11:10:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14538",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS"
  }
}

2020-11-30T17:51:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14538",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS"
  }
}

2020-12-01T02:22:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14538",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS"
  }
}
```

2020-12-01T02:22:14.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14538",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS"
  }
}

2020-12-05T02:23:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14538",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS"
  }
}

2020-12-05T02:23:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14538",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS"
  }
}

2020-12-05T02:23:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14538",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS"
  }
}

2020-12-08T15:37:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14538",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS"
  }
}

2020-06-29T21:35:44.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14538",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS"
  }
}

2020-07-16T16:32:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14538",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS"
  }
}

2020-08-26T16:50:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14538",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SC — 06000364220256240033 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-SC
- Órgão julgador: 27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS / 33 ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06002416220226210000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2024-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS / GABINETE STJ1
TRE-PR — 06000355520206160130 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-PR
- Órgão julgador: 27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS / 130 ª zona eleitoral-Realeza
TRE-GO — 06000302020236090131 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-GO
- Órgão julgador: 27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS / 131ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PADRE BERNARDO
TRE-PE — 06001364620216170125 — Prestação de Contas Anual · 2021-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-PE
- Órgão julgador: 27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS / CARTÓRIO DA 125ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000353620226160049 — Prestação de Contas Anual · 2022-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-PR
- Órgão julgador: 27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS / 49 ª zona eleitoral-Colombo
TRE-PR — 06000355720206160194 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-PR
- Órgão julgador: 27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS / 194 ª zona eleitoral-Matinhos
TRE-GO — 06000299320266090013 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-GO
- Órgão julgador: 27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS / 013ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/INHUMAS

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada