TRF4 — 00234124120064047100
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b615d642d83b1238b1ee4745454a3ce93fa0dcddf96a2d99e497cc03466ca273
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 128 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-07-11 a 2015-08-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-08-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-08-14
- Recebimento (TPU 977)
- 2015-07-29
- Publicação (TPU 92)
- 2015-07-10
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2015-06-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-06-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-05-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-05-13
- Remessa (TPU 123)
- 2015-04-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-03-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-03-13
- Publicação (TPU 92)
- 2015-03-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Indenização por Dano Moral | Indenização por Dano Material
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 128. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-07-29T00:32:37.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-06-02T15:55:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2015-06-02T15:55:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-05-13T15:48:05.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-03-30T15:02:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-03-13T00:32:42.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-03-11T13:15:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-02-26T15:33:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-02-20T15:14:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-02-13T00:31:39.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-02-11T16:45:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-01-13T16:11:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2014-12-15T00:31:58.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-12-09T16:53:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2014-11-17T11:33:29.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2014-09-18T15:22:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2014-09-09T14:04:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-07-25T16:09:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2014-07-14T16:41:56.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-06-24T16:10:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-06-24T16:10:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-06-09T11:22:13.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2014-06-05T14:52:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2014-05-19T00:32:02.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-05-07T16:30:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2014-04-30T16:17:11.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-04-08T11:40:26.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-04-03T16:42:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2014-03-31T13:23:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-03-26T16:19:40.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2014-03-21T00:34:22.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-03-17T15:57:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2014-03-06T14:13:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2014-03-06T14:12:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2014-01-31T16:54:51.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2013-05-27T11:35:52.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2013-05-20T14:35:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-04-22T16:40:51.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2013-04-04T11:50:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-03-25T11:49:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001686820198180063 — Procedimento Comum Cível · 2019-02-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPI
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Porto Alegre / VARA ÚNICA DE AMARANTE
- TJDFT — 00167616120158070018 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2023-04-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJDFT
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Porto Alegre / 2? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF
- TJPI — 00001681020158180063 — Procedimento Comum Cível · 2015-03-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPI
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Porto Alegre / VARA ÚNICA DE AMARANTE
- TJMG — 51702094620168130024 — Recurso Especial · 2023-01-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
- TJRR — 08011239520238230060 — Cumprimento de sentença · 2023-11-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRR
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Porto Alegre / VARA CÍVEL
- TJPI — 00001679520158180072 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2015-02-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPI
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Porto Alegre / VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ
- TJMG — 51451427920168130024 — Recurso Especial · 2023-05-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 51754982320178130024 — Recurso Especial · 2019-12-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
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