TRF4 — 00234124120064047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 4ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-07-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b615d642d83b1238b1ee4745454a3ce93fa0dcddf96a2d99e497cc03466ca273

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 128 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-07-11 a 2015-08-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-08-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-08-14
Recebimento (TPU 977)
2015-07-29
Publicação (TPU 92)
2015-07-10
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-06-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-06-02
Conclusão (TPU 51)
2015-05-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-05-13
Remessa (TPU 123)
2015-04-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-03-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-03-13
Publicação (TPU 92)
2015-03-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Indenização por Dano Material

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 128. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-07-29T00:32:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  2. 2015-06-02T15:55:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  3. 2015-06-02T15:55:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2015-05-13T15:48:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2015-03-30T15:02:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2015-03-13T00:32:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2015-03-11T13:15:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2015-02-26T15:33:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2015-02-20T15:14:36.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  10. 2015-02-13T00:31:39.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2015-02-11T16:45:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2015-01-13T16:11:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2014-12-15T00:31:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2014-12-09T16:53:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2014-11-17T11:33:29.000Z — Remessa (TPU 123)
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  16. 2014-09-18T15:22:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  17. 2014-09-09T14:04:35.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  18. 2014-07-25T16:09:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  19. 2014-07-14T16:41:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  20. 2014-06-24T16:10:10.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
    }
  21. 2014-06-24T16:10:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
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      ]
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  22. 2014-06-09T11:22:13.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  23. 2014-06-05T14:52:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2014-05-19T00:32:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2014-05-07T16:30:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2014-04-30T16:17:11.000Z — Remessa (TPU 123)
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  27. 2014-04-08T11:40:26.000Z — Remessa (TPU 123)
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  28. 2014-04-03T16:42:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  29. 2014-03-31T13:23:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
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  30. 2014-03-26T16:19:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  31. 2014-03-21T00:34:22.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2014-03-17T15:57:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  33. 2014-03-06T14:13:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  34. 2014-03-06T14:12:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2014-01-31T16:54:51.000Z — Remessa (TPU 123)
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      ]
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  36. 2013-05-27T11:35:52.000Z — Remessa (TPU 123)
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        }
      ]
    }
  37. 2013-05-20T14:35:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2013-04-22T16:40:51.000Z — Remessa (TPU 123)
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      ]
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  39. 2013-04-04T11:50:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 19,
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  40. 2013-03-25T11:49:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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