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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJSE 00000261120138250021

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 0 AMPARO DO SÃO FRANCISCOGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-05-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b5c9f3f651bec0d1d0fdfc44ec03f1a024b11130626dcc99e1c85612f5eb6bbe

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 98 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-05-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  2. 2013-05-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  3. 2013-08-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  4. 2013-10-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  5. 2013-11-21 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2014-03-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  7. 2014-11-07 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2015-03-06 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2015-03-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  10. 2015-06-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  11. 2015-06-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  12. 2015-06-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  13. 2015-06-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  14. 2015-07-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2015-07-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  16. 2015-07-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2015-09-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2016-06-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Decorrente de Violência Doméstica» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-05-07? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/95
  2. Que questão do assunto «Decorrente de Violência Doméstica» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-05-22? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/93
  3. Que questão do assunto «Decorrente de Violência Doméstica» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-08-20? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/82

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 98 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-05-07 a 2017-10-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-10-05
(TPU )
2016-06-28
(TPU )
2016-06-16
Definitivo (TPU 246)
2015-09-03
Definitivo (TPU 246)
2015-07-15
Documento (TPU 581)
2015-07-15
(TPU )
2015-07-06
Documento (TPU 581)
2015-07-06
Expedição de documento (TPU 60)
2015-07-03
(TPU )
2015-06-09
Recebimento (TPU 132)
2015-06-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-06-09
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 98. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-06T11:27:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  2. 2014-11-07T14:18:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  3. 2013-11-21T13:04:07.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  4. 2017-10-05T11:34:21.000Z — (TPU )
  5. 2016-06-28T07:42:06.000Z — (TPU )
  6. 2015-07-15T09:53:32.000Z — (TPU )
  7. 2015-07-03T08:42:09.000Z — (TPU )
  8. 2015-05-27T18:08:06.000Z — (TPU )
  9. 2015-05-27T18:07:40.000Z — (TPU )
  10. 2015-04-07T14:09:35.000Z — (TPU )
  11. 2015-03-06T11:23:08.000Z — (TPU )
  12. 2015-02-27T15:08:31.000Z — (TPU )
  13. 2015-01-28T11:06:04.000Z — (TPU )
  14. 2014-11-07T13:18:14.000Z — (TPU )
  15. 2014-11-05T07:32:48.000Z — (TPU )
  16. 2014-10-26T18:20:53.000Z — (TPU )
  17. 2014-10-24T10:56:46.000Z — (TPU )
  18. 2014-10-20T11:42:47.000Z — (TPU )
  19. 2013-12-06T09:16:28.000Z — (TPU )
  20. 2013-11-08T08:07:46.000Z — (TPU )
  21. 2013-10-31T09:04:33.000Z — (TPU )
  22. 2013-10-30T14:46:16.000Z — (TPU )
  23. 2013-10-30T14:23:55.000Z — (TPU )
  24. 2013-10-30T14:20:48.000Z — (TPU )
  25. 2013-08-13T11:53:16.000Z — (TPU )
  26. 2013-06-19T13:23:28.000Z — (TPU )
  27. 2013-06-05T15:27:59.000Z — (TPU )
  28. 2013-06-05T14:56:54.000Z — (TPU )
  29. 2013-06-04T10:31:22.000Z — (TPU )
  30. 2013-06-04T10:13:44.000Z — (TPU )
  31. 2016-06-16T08:25:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  32. 2015-09-03T11:55:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
  33. 2015-07-15T10:07:09.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2015-07-06T12:09:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2015-07-06T11:40:40.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2015-06-09T14:28:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2015-06-09T14:02:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2015-06-09T12:52:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  39. 2015-06-09T12:51:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2015-03-06T11:33:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.