TRT5 — 00000047820245050342
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f44820034fd4035710bed8ed241a3d0b37665f06ef85c28ab5218a351d0295ab
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-05 a 2024-05-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-05-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-05-17
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-05-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-05-17
- (TPU 15238)
- 2024-05-16
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2024-05-16
- Conclusão (TPU 15101)
- 2024-05-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-05-14
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-05-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-04-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-04-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-04-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Rescisão do Contrato de Trabalho | Relação de Trabalho | Termo de Rescisão Contratual | Rescisão Indireta | Contribuições Previdenciárias | Guias do Seguro Desemprego
- Ver outros registros do assunto TPU 13949
- Ver outros registros do assunto TPU 13525
- Ver outros registros do assunto TPU 13978
- Ver outros registros do assunto TPU 13968
- Ver outros registros do assunto TPU 13386
- Ver outros registros do assunto TPU 13451
Movimentações públicas
- 2024-01-05T14:47:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19994", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2024-01-05T15:25:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19994", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2024-01-08T10:47:55.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19994", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2024-01-09T09:09:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19994", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2024-01-18T09:43:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19994", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2024-01-19T08:56:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19994", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2024-01-19T08:56:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19994", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2024-01-19T08:56:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19994", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2024-01-19T08:56:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19994", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2024-01-30T18:14:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19994", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2024-01-30T21:13:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19994", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2024-01-30T23:54:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19994", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2024-01-30T23:54:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19994", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2024-02-01T02:12:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19994", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2024-02-01T02:12:24.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19994", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2024-02-01T02:12:25.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19994", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2024-02-01T02:12:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19994", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2024-02-03T02:20:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19994", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2024-02-03T02:20:27.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19994", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2024-02-05T14:47:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19994", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2024-02-07T00:08:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19994", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2024-02-07T00:08:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19994", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2024-02-07T00:08:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19994", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2024-02-07T09:58:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19994", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2024-02-07T16:45:31.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19994", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2024-02-07T16:45:31.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19994", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2024-02-15T13:37:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19994", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2024-02-22T12:31:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19994", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2024-03-07T14:56:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19994", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2024-03-08T19:59:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19994", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2024-03-12T02:26:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19994", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2024-03-12T02:26:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19994", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2024-03-20T00:10:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19994", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2024-03-20T09:15:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19994", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2024-03-22T20:31:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19994", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2024-03-22T20:31:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19994", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2024-03-26T02:17:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19994", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2024-03-26T02:17:25.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19994", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2024-03-26T02:17:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19994", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2024-03-26T02:17:26.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19994", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2024-04-03T14:57:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19994", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2024-04-04T09:18:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19994", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2024-04-05T02:04:23.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19994", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2024-04-05T02:04:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19994", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2024-04-11T00:05:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19994", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2024-04-11T00:05:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19994", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2024-04-13T00:18:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19994", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2024-04-23T00:26:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19994", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2024-05-14T14:46:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19994", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2024-05-16T12:47:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19994", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2024-01-17T13:40:51.000Z — Reconhecimento de prevenção (TPU 12318)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19994", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2024-01-18T12:19:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19994", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2024-01-30T23:53:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19994", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2024-02-07T16:45:31.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19994", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2024-02-09T10:36:37.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19994", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2024-02-09T10:36:40.000Z — (TPU 15238)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19994", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2024-03-07T14:56:19.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19994", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2024-03-08T19:58:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19994", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2024-03-22T20:30:44.000Z — (TPU 15408)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19994", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2024-04-23T08:41:28.000Z — (TPU 15238)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19994", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2024-04-23T08:41:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19994", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2024-04-23T08:41:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19994", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2024-04-23T08:41:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19994", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2024-05-14T08:52:49.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19994", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2024-05-16T12:47:43.000Z — Conclusão (TPU 15101)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19994", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2024-05-16T19:44:33.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19994", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2024-05-17T09:08:10.000Z — (TPU 15238)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19994", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2024-05-17T09:11:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19994", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2024-05-17T09:11:08.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19994", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } } - 2024-05-17T09:12:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19994", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT14 — 00000211120265140111 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-20 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT14
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Juazeiro / VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO
- TRT5 — 00000577520225050036 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-02-07 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Juazeiro / 36ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT18 — 00003298020265180161 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT18
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Juazeiro / Caldas Novas
- TRT23 — 00000741820245230141 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-02-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT23
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Juazeiro / VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO
- TRT5 — 00000041220265050018 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-06 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Juazeiro / 18ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT13 — 00000125620245130011 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-01-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT13
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Juazeiro / Vara do Trabalho de Patos
- TRT6 — 00004983320245060012 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-05-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT6
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Juazeiro / RECIFE - 05A VARA
- TRT13 — 00000139020245130027 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT13
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Juazeiro / 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita
Leia também na Wiki Jurídica
- Rescisão de contrato de serviços por inadimplência: guia prático — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Rescisão no eSocial Doméstico: como encerrar o contrato — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Rescisão, resolução e resilição: qual termo usar no contrato — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Rescisão do contrato intermitente: o que ainda é devido — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Resolução, resilição e rescisão: três formas de acabar contrato — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Rescisão da franquia: o que o franqueado recebe de volta — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Rescisão antecipada do contrato de serviço: como e quando — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Multa por sair antes do fim do contrato de distribuição — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada