TJRS — 00053285620118210068
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f28db816260b466078112e3a9cf769fa58b8dda98f249cfd43ae667b4e433ca7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-29 a 2020-11-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-11-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-11-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-09-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-25
- Petição (TPU 85)
- 2020-09-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-26
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2019-07-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-07-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-18
- Petição (TPU 85)
- 2018-05-22
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
SIMPLES
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-07-05T14:01:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-07-07T09:34:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-04-09T15:05:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-04-09T15:06:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-07-18T13:12:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-07-19T10:45:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-09-25T14:24:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-03-29T15:03:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-27T17:13:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-14T10:17:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-17T10:18:05.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2017-11-06T15:27:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-22T14:41:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-18T12:47:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-26T14:43:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-26T14:49:44.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2019-07-30T15:13:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-24T16:26:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-25T14:24:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-16T18:00:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-11-16T18:00:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF6 — 00000802220174013809 — Execução Fiscal · 2017-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF6
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - São Sebastião do Caí / 1ª Varginha
- STJ — 00003443620164058312 — Recurso Especial · 2019-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - São Sebastião do Caí / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
- TRF6 — 00000780420174013825 — Execução Fiscal · 2017-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF6
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - São Sebastião do Caí / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF1 — 00002262620174013304 — Execução Fiscal · 2017-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF1
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - São Sebastião do Caí / 24ª - Salvador
- TJRS — 00289317320058210132 — Execução Fiscal · 2005-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - São Sebastião do Caí / 3ª Vara Cível - Sapiranga
- TRF1 — 00002245620174013304 — Execução Fiscal · 2017-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF1
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - São Sebastião do Caí / 20ª - Salvador
- TRF6 — 00000740320174013813 — Execução Fiscal · 2017-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF6
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - São Sebastião do Caí / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF1 — 00002259320174013804 — Execução Fiscal · 2017-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF1
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - São Sebastião do Caí / Vara Única de Passos