TJRS — 00053285620118210068

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª Vara Judicial - São Sebastião do CaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-11-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f28db816260b466078112e3a9cf769fa58b8dda98f249cfd43ae667b4e433ca7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-29 a 2020-11-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-16
Definitivo (TPU 246)
2020-11-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-25
Recebimento (TPU 132)
2020-09-25
Petição (TPU 85)
2020-09-24
Recebimento (TPU 132)
2019-07-30
Recebimento (TPU 132)
2019-07-26
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2019-07-26
Recebimento (TPU 132)
2019-07-19
Conclusão (TPU 51)
2019-07-18
Recebimento (TPU 132)
2019-07-18
Petição (TPU 85)
2018-05-22
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

SIMPLES

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-07-05T14:01:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  2. 2016-07-07T09:34:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  3. 2018-04-09T15:05:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  4. 2018-04-09T15:06:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  5. 2019-07-18T13:12:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  6. 2019-07-19T10:45:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  7. 2020-09-25T14:24:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  8. 2016-03-29T15:03:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2016-06-27T17:13:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2016-07-14T10:17:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2017-08-17T10:18:05.000Z — Provisório (TPU 245)
  12. 2017-11-06T15:27:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2018-05-22T14:41:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2019-07-18T12:47:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2019-07-26T14:43:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2019-07-26T14:49:44.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
  17. 2019-07-30T15:13:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2020-09-24T16:26:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2020-09-25T14:24:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2020-11-16T18:00:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  21. 2020-11-16T18:00:35.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.