TJBA — 80004412020168050210

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA JURISDIÇÃO PLENAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 78481ba7f3b66e52a2444dda1975606403201cfe990c618cc41387b23151a739

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas

  1. 2016-11-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2016-11-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2020-04-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2022-04-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
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  5. 2021-05-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  6. 2022-05-02T00:00:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
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  7. 2022-09-08T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
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  8. 2022-09-08T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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