TJRJ — 00220923220108190061
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ede7aff02950360fde2238d560ecc46963dd15af9f595649e141c4750147321a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-12-15 a 2024-09-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-09-18
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-09-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-11-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-01-28
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-01-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-08-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-05-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-08-14
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-06-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-03-20
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias | Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-12-15T13:45:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2013-03-22T17:03:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-01-11T16:09:01.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-01-27T11:53:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-01-31T14:58:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2017-01-31T14:58:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-02-27T13:43:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2024-09-12T13:50:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-10-13T08:59:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-12-15T13:19:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-01-11T13:51:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-01-12T00:00:00.000Z — Cálculo de Liquidação (TPU 478)
- 2012-01-12T00:00:00.000Z — Cálculo de Liquidação (TPU 478)
- 2012-01-20T00:00:00.000Z — Custas (TPU 479)
- 2013-06-28T14:35:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-12-10T13:19:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-12-10T18:59:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-02-26T13:19:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-03-03T15:02:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-12-13T20:17:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-01-11T16:09:01.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-01-24T15:39:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-03-20T11:53:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-08-14T15:28:54.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-08-06T14:03:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-01-28T01:31:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-08-08T13:03:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-13T11:31:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-11-07T15:30:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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