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TRE-AP — 06000315220266030006

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- APGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-06-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 102ab5a02e283d363c76c12df60cb4a9413879075567186eda0b9c838fcb899c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-06-22 a 2026-08-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-28: Definitivo (TPU 246)
2026-08-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-08-28: Documento (TPU 581)
2026-07-28: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-07-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-23: Petição (TPU 85)
2026-07-22: Documento (TPU 581)
2026-07-22: Publicação (TPU 92)
2026-07-21: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-07-21: Contas Regularizadas (TPU 14219)
2026-07-21: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-21: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-06-22T18:26:08.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-24T08:37:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-09T09:37:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-06-22T18:31:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-22T18:31:54.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-06-23T16:07:51.000Z — Petição (TPU 85)

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2026-06-24T08:37:28.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-06-26T14:24:56.000Z — Petição (TPU 85)

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2026-06-29T08:52:44.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-06-30T11:44:52.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-06-30T12:02:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-07-09T09:28:25.000Z — Petição (TPU 85)

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2026-07-09T09:37:10.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-07-21T10:58:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-21T10:58:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-21T10:58:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-07-21T18:05:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2026-07-22T00:46:16.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-22T09:45:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-23T09:16:28.000Z — Petição (TPU 85)

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2026-07-28T00:36:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-28T13:44:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-28T09:36:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-22T18:26:08.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2026-06-26T13:52:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2026-06-26T13:52:35.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2026-07-21T10:34:55.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-21T10:35:27.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2026-08-28T09:36:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-28T09:36:24.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PE — 06001561820246170065 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP / CARTÓRIO DA 65ª ZONA ELEITORAL
TRE-PI — 06002510520246180038 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PI
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP / 038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI
TRE-ES — 06004881220246080040 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-ES
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP / 40 ª ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06005017020246040024 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-AM
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP / 24 ZONA ELEITORAL
TRE-PE — 06001568620246170010 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP / CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06003441620206200017 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RN
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP / 17 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MT — 06003215220206110007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MT
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP / 07ª Zona Eleitoral
TRE-MT — 06003210520206110055 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MT
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP / 55ª Zona Eleitoral

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