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TRT5 — 00000531920255050461

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 1ª Vara do Trabalho de ItabunaGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-02-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aef39d8702079372616cd1fe37209de998c90f63115d74b3a90c0d5fbac2cbf9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-09 a 2026-01-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-01-14: Definitivo (TPU 246)
2026-01-14: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-01-14: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-01-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-01-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-01-14: Conclusão (TPU 51)
2025-12-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-11-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-10-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-09-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-08-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-07-23: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa de 40% do FGTS | Aviso Prévio | Honorários Advocatícios | Rescisão do Contrato de Trabalho

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-02-09T22:19:07.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-09T22:19:07.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
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    }
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2025-02-10T21:37:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2025-02-11T11:19:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2025-02-11T13:03:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-12T04:42:30.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-12T04:42:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19985",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itabuna"
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```

2025-02-13T13:43:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-13T13:43:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-13T22:32:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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    "codigo": "19985",
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2025-02-14T03:40:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "19985",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
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```

2025-02-14T03:40:26.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-14T10:52:17.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 36,
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      "nome": "Juiz(a)",
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      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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      "valor": 9
    }
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    "codigo": "19985",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itabuna"
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2025-02-14T10:52:17.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19985",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
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2025-02-14T11:02:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19985",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2025-02-14T11:02:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19985",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2025-02-17T05:38:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19985",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}
```

2025-02-17T05:38:15.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19985",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2025-02-24T11:22:38.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19985",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2025-02-24T11:22:38.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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    "codigo": "19985",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
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2025-02-25T11:52:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19985",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
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2025-03-27T08:29:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19985",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
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2025-03-27T09:42:17.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19985",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2025-03-27T12:48:44.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19985",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2025-03-27T12:48:44.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19985",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2025-04-11T08:39:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Replica",
      "valor": 70
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19985",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2025-05-06T11:28:40.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19985",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2025-05-06T11:28:40.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2026-01-14T12:43:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19985",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2025-02-11T11:21:30.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19985",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}
```

2025-02-11T13:02:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2025-05-06T11:28:40.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19985",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}
```

2025-05-06T11:49:44.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19985",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itabuna"
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}

2025-05-06T11:49:46.000Z — (TPU 15238)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19985",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itabuna"
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}

2025-07-23T01:01:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19985",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itabuna"
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2025-08-25T01:02:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19985",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2025-09-24T01:01:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19985",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2025-10-25T01:01:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19985",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2025-11-25T01:01:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19985",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2025-12-27T01:00:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19985",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT23 — 00001156720265230091 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-03-05 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT23
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Itabuna / VARA DO TRABALHO DE MIRASSOL D'OESTE
TRT14 — 00002320220255140008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-03-14 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Itabuna / 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
TRT14 — 00001253420245140091 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-02-01 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT14
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Itabuna / 1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
TRT13 — 00002366920255130007 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-03-08 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT13
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Itabuna / 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande
TRT5 — 00000644220265050193 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-21 · 4 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Itabuna / 3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana
TRT5 — 00000640820245050421 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-01-24 · 4 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Itabuna / Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus
TRT20 — 00004220920255200004 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-04-09 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT20
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Itabuna / 4ª Vara do Trabalho de Aracaju
TRT14 — 00002336920265140131 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-04-26 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT14
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Itabuna / VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO

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