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TJRN — 00033768620058200001

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 5ª VARA CÍVELGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-02-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2bceb823c0e99a31a10c793f306c71e79183545e7d9d3bb7d67ffd632dfd6edb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 143 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-02-14 a 2025-06-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-14: Publicação (TPU 92)
2025-05-14: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-14: Publicação (TPU 92)
2025-05-14: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Valor da Execução / Cálculo / Atualização

Ver outros registros do assunto TPU 9149

Movimentações públicas

2005-02-14T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4716",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}

2005-02-16T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4716",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}

2005-02-17T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4716",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}

2005-02-24T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4716",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}

2005-03-14T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4716",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}

2005-05-18T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "4716",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}

2005-05-30T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "4716",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
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2005-06-20T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4716",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}

2005-08-19T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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    "codigo": "4716",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
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2005-08-19T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4716",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}

2005-09-29T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4716",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}

2005-09-29T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4716",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}

2005-10-10T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4716",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}

2005-11-29T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4716",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}

2005-12-08T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4716",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}

2007-01-16T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4716",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}

2007-01-29T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "4716",
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  }
}

2007-02-26T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4716",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}

2007-08-08T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4716",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}

2007-09-10T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4716",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}

2007-09-17T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4716",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}

2007-09-18T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4716",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}

2008-07-15T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4716",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}

2008-07-28T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4716",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}

2008-08-20T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4716",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}

2009-06-01T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4716",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}

2009-06-02T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4716",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}

2009-08-07T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4716",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}

2009-08-24T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4716",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}

2009-08-28T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4716",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}

2009-12-18T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4716",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}

2012-04-27T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4716",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}

2012-05-16T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4716",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}

2012-05-16T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4716",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}

2012-05-16T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4716",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}

2012-07-10T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4716",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}

2014-06-23T12:22:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4716",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}

2014-06-23T12:22:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4716",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}

2014-06-23T12:27:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4716",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}

2017-05-03T13:56:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4716",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}

2017-12-18T12:21:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4716",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}

2017-12-18T13:29:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4716",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}

2017-12-19T08:57:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4716",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}

2018-06-18T07:35:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4716",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}

2018-09-12T10:22:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4716",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}

2018-09-12T10:22:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4716",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}

2019-01-08T20:09:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4716",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}

2019-01-14T10:08:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4716",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}

2019-01-22T12:30:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4716",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}

2019-02-01T08:52:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4716",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}

2019-02-01T09:15:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4716",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}

2019-02-04T08:20:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4716",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}

2025-04-08T09:32:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4716",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}

2025-05-09T09:48:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4716",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}

2025-05-09T09:48:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4716",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}

2025-05-09T09:48:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4716",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}

2025-05-09T09:48:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4716",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}

2025-05-09T09:48:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4716",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}

2025-05-09T09:48:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4716",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}

2025-05-09T09:48:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4716",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}

2025-05-09T09:48:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4716",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}

2025-05-09T09:48:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4716",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}

2025-05-13T11:12:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4716",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}

2005-02-15T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4716",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}
```
2005-05-19T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4716",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}
```
2005-05-30T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4716",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}
```
2005-06-03T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4716",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}
```
2005-06-07T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4716",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}
```

2005-09-29T12:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 8,
      "descricao": "numero_do_processo",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4716",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}

2007-01-26T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4716",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}
```
2007-09-05T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4716",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}
```
2008-07-09T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4716",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}
```
2009-05-08T12:00:00.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4716",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}
```
2009-05-29T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4716",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}
```
2009-07-13T12:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4716",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}
```
2009-08-06T12:00:00.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4716",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}
```
2009-08-17T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4716",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}
```
2009-08-20T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4716",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}
```
2009-08-26T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4716",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}
```
2009-08-28T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4716",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}
```
2012-01-13T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4716",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}
```
2012-04-26T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4716",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}
```
2012-05-02T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4716",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}
```
2012-05-02T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4716",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}
```
2012-05-07T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4716",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}
```
2012-05-15T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4716",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}
```
2012-07-09T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4716",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}
```
2012-07-11T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4716",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}
```
2012-07-31T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4716",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}
```
2013-09-13T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4716",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}
```
2014-07-09T12:55:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4716",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}
```
2016-02-25T08:12:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4716",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}
```
2016-03-07T09:25:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4716",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}
```
2017-01-19T12:14:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4716",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}
```
2017-01-19T13:51:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4716",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}
```
2017-11-29T11:33:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4716",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}
```
2017-12-18T15:33:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4716",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}
```
2018-01-22T12:54:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4716",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}
```
2018-03-05T12:16:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4716",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}
```
2018-03-05T12:16:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4716",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}
```
2018-06-14T11:31:02.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4716",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}
```
2018-06-26T11:04:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2018-07-10T13:37:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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2019-01-14T11:19:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2019-01-14T11:42:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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2019-01-14T11:42:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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  }
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```
2019-01-21T13:13:24.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
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2019-02-01T09:26:43.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
Detalhes estruturados do andamento
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2019-02-01T12:52:55.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-03-04T07:58:10.000Z — Desapensamento (TPU 137)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 8,
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2020-03-04T09:43:00.000Z — Provisório (TPU 245)
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2020-08-21T09:34:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
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```
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2022-05-26T10:50:40.000Z — Provisório (TPU 245)
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2025-04-08T09:31:37.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
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2025-04-26T15:32:59.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
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```
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2025-05-09T09:49:24.000Z — Provisório (TPU 245)
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```
2025-05-13T01:07:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2025-05-13T01:07:32.000Z — Publicação (TPU 92)
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```
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```
2025-05-13T01:15:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2025-05-13T01:15:36.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2025-05-14T01:03:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2025-05-14T01:03:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```
2025-05-14T02:35:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2025-05-14T02:35:17.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2025-05-14T03:02:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
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```
2025-05-14T03:02:58.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4716",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}
```
2025-05-14T03:03:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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  }
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2025-05-14T03:03:45.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2025-05-14T03:53:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4716",
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2025-05-14T03:53:46.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4716",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
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```
2025-05-14T04:18:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2025-05-14T04:18:50.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
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}
```
2025-05-14T04:22:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2025-05-14T04:22:52.000Z — Publicação (TPU 92)
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2025-06-04T00:08:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-06-04T00:08:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2025-06-04T00:10:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2025-06-04T00:10:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2025-06-04T00:12:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
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```
2025-06-04T00:12:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4716",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}
```
2025-06-04T00:13:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4716",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}
```
2025-06-04T00:13:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4716",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00168556020158070001 — Cumprimento de sentença · 2026-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJDFT
- Órgão julgador: 5ª VARA CÍVEL / 12? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
TJPA — 00002970620068140107 — Execução de Título Extrajudicial · 2007-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPA
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 5ª VARA CÍVEL / VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU
TJDFT — 00168735720108070001 — Cumprimento de sentença · 2020-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJDFT
- Órgão julgador: 5ª VARA CÍVEL / 1? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
TRT9 — 00000636320245090016 — Cumprimento de sentença · 2024-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TRT9
- Órgão julgador: 5ª VARA CÍVEL / 16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
TJPR — 00000118820268160004 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2026-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPR
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 5ª VARA CÍVEL / CURITIBA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJDFT — 00167696520108070001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2018-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJDFT
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 5ª VARA CÍVEL / 1? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF
TJMT — 00003036020168110102 — Execução de Alimentos · 2016-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMT
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução de Alimentos
- Órgão julgador: 5ª VARA CÍVEL / Vara Única - Comarca de Vera - SDCR
TRT9 — 00000635620225090041 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TRT9
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 5ª VARA CÍVEL / 04ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA

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