Ir ao conteúdo

TRE-MG — 06000066920266130003

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 3ª Zona Eleitoral - AçucenaGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-06-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a795d4604294ac9d4c7df33c567b46d4a1da925de939a83079d810e227b5980a

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas

2026-06-18T11:46:13.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15670",
    "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena"
  }
}

2026-07-09T12:51:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15670",
    "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena"
  }
}

2026-07-16T13:45:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15670",
    "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena"
  }
}

2026-06-18T14:58:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15670",
    "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena"
  }
}

2026-07-02T16:55:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15670",
    "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena"
  }
}

2026-07-02T16:56:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15670",
    "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena"
  }
}
```
2026-07-02T16:56:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15670",
    "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena"
  }
}
```
2026-07-02T16:56:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15670",
    "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena"
  }
}
```
2026-07-02T19:10:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15670",
    "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena"
  }
}
```

2026-07-03T00:51:42.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15670",
    "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena"
  }
}

2026-07-03T00:51:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15670",
    "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena"
  }
}
```

2026-07-03T11:40:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15670",
    "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena"
  }
}

2026-07-09T00:31:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15670",
    "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena"
  }
}

2026-07-09T12:43:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15670",
    "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena"
  }
}

2026-07-09T12:46:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15670",
    "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena"
  }
}

2026-07-10T15:31:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15670",
    "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena"
  }
}
```
2026-07-10T15:31:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15670",
    "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena"
  }
}
```
2026-07-10T15:31:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15670",
    "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena"
  }
}
```
2026-07-10T15:31:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15670",
    "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena"
  }
}
```
2026-07-10T19:10:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15670",
    "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena"
  }
}
```
2026-07-10T19:10:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15670",
    "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena"
  }
}
```

2026-07-13T00:46:15.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15670",
    "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena"
  }
}

2026-07-13T00:46:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15670",
    "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena"
  }
}
```

2026-07-13T00:46:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15670",
    "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena"
  }
}

2026-07-13T00:46:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15670",
    "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena"
  }
}
```

2026-07-13T12:01:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15670",
    "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena"
  }
}

2026-07-13T12:07:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15670",
    "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena"
  }
}

2026-07-13T12:12:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15670",
    "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena"
  }
}

2026-07-13T12:13:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15670",
    "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena"
  }
}
```

2026-07-15T18:47:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15670",
    "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena"
  }
}

2026-07-21T03:36:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15670",
    "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena"
  }
}

2026-07-28T11:39:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15670",
    "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena"
  }
}

2026-07-28T12:44:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15670",
    "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena"
  }
}

2026-07-29T12:24:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15670",
    "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena"
  }
}
```
2026-07-29T12:24:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15670",
    "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena"
  }
}
```
2026-07-29T12:24:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15670",
    "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena"
  }
}
```
2026-07-29T19:00:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15670",
    "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena"
  }
}
```

2026-07-30T00:56:20.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15670",
    "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena"
  }
}

2026-07-30T00:56:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15670",
    "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena"
  }
}
```

2026-08-04T00:36:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15670",
    "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena"
  }
}

2026-08-04T00:36:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15670",
    "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena"
  }
}

2026-08-04T00:36:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15670",
    "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena"
  }
}

2026-08-04T00:37:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15670",
    "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena"
  }
}

2026-08-04T00:37:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15670",
    "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena"
  }
}

2026-08-06T15:57:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15670",
    "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena"
  }
}

2026-08-13T13:21:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15670",
    "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena"
  }
}

2026-08-13T13:25:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15670",
    "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena"
  }
}

2026-08-13T13:27:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15670",
    "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena"
  }
}

2026-06-18T11:46:14.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15670",
    "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena"
  }
}

2026-07-10T13:11:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15670",
    "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena"
  }
}

2026-07-10T13:11:19.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15670",
    "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena"
  }
}
```

2026-07-29T12:22:55.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15670",
    "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena"
  }
}

2026-07-29T12:22:58.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15670",
    "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena"
  }
}
```

2026-08-13T13:27:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15670",
    "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena"
  }
}

2026-08-13T13:27:09.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15670",
    "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TRE-SC — 06000332820206240077 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-02 · 1 referência(s) em comum
TRE-SC — 06000333420236240041 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-14 · 1 referência(s) em comum
TRE-MG — 06000088920266130051 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-17 · 1 referência(s) em comum
TRE-SC — 06000335420256240044 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
TRE-PR — 06000334120226160122 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-04 · 1 referência(s) em comum
TRE-RS — 00002449320166210156 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-14 · 1 referência(s) em comum
TRE-MS — 06000678520216120017 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-21 · 1 referência(s) em comum
TRE-PR — 06000336920266160132 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-12 · 1 referência(s) em comum

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada