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TJPA — 00002634020068140104

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA ÚNICA DE BREU BRANCOGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-07-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b543723e02fdb51488455906040f09b637de8f8dbd846f3d71c4d6be3f002455

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-07-02 a 2026-01-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-01-12: Petição (TPU 85)
2026-01-06: Por decisão judicial (TPU 898)
2026-01-06: Expedição de documento (TPU 60)
2025-12-19: Conclusão (TPU 51)
2025-10-22: Petição (TPU 85)
2025-10-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-10-20: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-10-20: Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-01: Execução frustrada (TPU 276)
2022-09-09: Conclusão (TPU 51)
2022-04-08: Petição (TPU 85)
2022-04-07: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-04-07T14:06:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "6173",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BREU BRANCO"
  }
}

2022-04-08T21:15:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6173",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BREU BRANCO"
  }
}

2022-09-09T13:36:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "6173",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BREU BRANCO"
  }
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2025-10-20T12:00:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "6173",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BREU BRANCO"
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2025-10-22T07:31:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "6173",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BREU BRANCO"
  }
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2025-12-19T10:50:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "6173",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BREU BRANCO"
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2026-01-06T19:45:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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2026-01-12T23:43:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "6173",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BREU BRANCO"
  }
}

2008-07-02T10:18:49.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "6173",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BREU BRANCO"
  }
}

2009-09-14T06:45:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6173",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BREU BRANCO"
  }
}

2011-09-12T11:23:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6173",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BREU BRANCO"
  }
}

2019-11-18T16:24:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "6173",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BREU BRANCO"
  }
}

2022-04-06T12:21:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6173",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BREU BRANCO"
  }
}

2010-03-19T09:03:07.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6173",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BREU BRANCO"
  }
}

2013-06-27T11:52:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6173",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BREU BRANCO"
  }
}

2022-03-16T13:16:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6173",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BREU BRANCO"
  }
}

2022-04-06T12:21:57.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6173",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BREU BRANCO"
  }
}
```
2023-09-01T15:34:07.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6173",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BREU BRANCO"
  }
}
```
2025-10-20T11:58:16.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6173",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BREU BRANCO"
  }
}
```

2025-10-20T12:00:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6173",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BREU BRANCO"
  }
}

2026-01-06T19:45:28.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6173",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BREU BRANCO"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAL — 08028965620178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
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TJPR — 00000159120218160169 — Carta Precatória Cível · 2021-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPR
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TJRJ — 00004819720158190012 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
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TJSC — 09002155520198240061 — Execução Fiscal · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
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TJSC — 09021337020148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJSC
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE BREU BRANCO / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
TJRJ — 00001597720158190012 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRJ
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TJSC — 09003747120148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJSC
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE BREU BRANCO / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
TJDFT — 00226509320158070018 — Execução Fiscal · 2019-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJDFT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE BREU BRANCO / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF

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