TJMA — 00001712920148100125

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-02-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0d1f7c52340228aaad6986929887a08ef7ae3715873cf808de951c83e0615d45

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço

Movimentações públicas

  1. 2017-06-30T11:58:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  2. 2014-02-26T16:07:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  3. 2014-02-28T15:00:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  4. 2014-04-28T18:01:25.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "conciliação",
          "valor": 17
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  5. 2014-05-06T10:04:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  6. 2014-05-06T10:06:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  7. 2014-05-08T11:20:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  8. 2014-05-14T15:35:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  9. 2014-05-15T15:08:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  10. 2014-06-06T10:59:56.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "conciliação",
          "valor": 17
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  11. 2014-06-06T15:20:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  12. 2014-07-09T17:00:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  13. 2014-07-23T15:58:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  14. 2014-08-07T14:06:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  15. 2014-08-08T10:51:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 1,
          "descricao": "Advogado",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  16. 2014-08-08T10:52:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  17. 2014-08-25T14:25:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 1,
          "descricao": "Advogado",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  18. 2014-08-25T14:27:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  19. 2014-08-27T18:23:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  20. 2014-08-27T18:28:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  21. 2014-10-14T14:46:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  22. 2014-10-15T09:33:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  23. 2015-09-28T14:42:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 1,
          "descricao": "Advogado",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  24. 2015-10-22T15:34:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  25. 2016-02-05T11:05:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  26. 2018-04-17T10:04:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  27. 2019-01-15T10:05:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  28. 2019-08-21T18:02:55.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Cadastramento de processos antigos",
          "valor": 166
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  29. 2019-08-21T18:02:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 1,
          "descricao": "Advogado",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  30. 2019-10-02T16:02:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  31. 2019-10-14T21:48:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  32. 2019-10-14T21:48:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  33. 2019-10-14T21:48:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  34. 2019-11-02T03:27:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  35. 2019-11-02T03:27:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  36. 2019-11-02T03:27:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  37. 2020-01-23T12:42:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  38. 2020-06-15T11:57:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  39. 2020-06-15T13:39:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  40. 2020-09-22T06:07:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  41. 2020-10-02T00:38:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  42. 2020-10-02T00:38:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  43. 2021-01-11T18:45:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  44. 2021-02-12T07:24:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  45. 2021-06-30T16:51:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  46. 2021-07-07T15:08:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  47. 2022-03-21T14:53:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  48. 2022-03-25T12:07:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  49. 2022-03-25T12:15:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  50. 2022-03-25T12:15:51.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  51. 2022-04-03T00:55:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  52. 2022-07-15T13:03:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  53. 2022-07-20T17:26:20.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  54. 2022-07-26T09:04:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  55. 2023-03-22T14:27:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  56. 2023-04-05T14:56:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  57. 2023-04-14T22:50:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  58. 2023-04-14T22:50:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  59. 2023-04-19T21:41:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  60. 2023-06-05T11:07:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  61. 2023-06-07T09:58:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  62. 2023-06-07T09:58:43.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  63. 2023-06-19T06:42:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  64. 2023-08-08T16:24:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  65. 2023-09-26T17:46:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  66. 2024-04-16T15:39:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  67. 2017-07-04T10:19:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  68. 2017-07-10T14:17:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  69. 2017-08-04T10:30:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 1,
          "descricao": "Advogado",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  70. 2014-04-28T17:54:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  71. 2014-06-06T11:00:58.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  72. 2014-07-02T14:04:07.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  73. 2014-08-25T08:38:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  74. 2014-09-18T11:39:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  75. 2014-10-23T15:25:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  76. 2016-01-04T15:40:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  77. 2016-08-29T10:42:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  78. 2017-01-18T16:02:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  79. 2018-01-10T09:08:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  80. 2019-01-17T14:11:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  81. 2019-09-18T13:40:05.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  82. 2020-06-12T16:43:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  83. 2021-01-11T14:10:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  84. 2021-09-29T12:10:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  85. 2022-12-16T13:56:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  86. 2023-12-11T18:10:15.000Z — Expedição de alvará de levantamento (TPU 12548)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  87. 2024-04-16T15:40:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  88. 2017-06-30T11:58:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }

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