TJES — 00001255620188080060
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c359d9708b8b2c7d69005525c6a40bf63ef17ae441f65dd301320e1bdc5ef7f0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 72 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-01 a 2022-05-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-05-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-05-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-02
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-05-02
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-11-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-09-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-02
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-08-23
- Procedência (TPU 219)
- 2021-06-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-06-21
- (TPU )
- 2021-06-19
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Usucapião Extraordinária
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 72. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-04-05T14:24:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMA — 00002165820108100065 — Usucapião · 2010-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ATILIO VIVACQUA / VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA
- STJ — 00004339620158160150 — Agravo em Recurso Especial · 2021-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Usucapião / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ATILIO VIVACQUA / GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÃJO FILHO
- TJPI — 00001945820148180090 — Usucapião · 2014-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ATILIO VIVACQUA / 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES
- TJMT — 00003400520008110052 — Usucapião · 2000-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ATILIO VIVACQUA / Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR
- TJPA — 00003387420098140104 — Usucapião · 2009-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ATILIO VIVACQUA / VARA ÚNICA DE BREU BRANCO
- TJPI — 00001925220118180039 — Usucapião · 2011-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ATILIO VIVACQUA / 2ª VARA DE BARRAS
- TJPE — 00000304620178170210 — Usucapião · 2017-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPE
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ATILIO VIVACQUA / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARARIPINA
- TJMG — 00217416720158130476 — Recurso Especial · 2019-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMG
- Classe processual: Usucapião / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ATILIO VIVACQUA / Terceira Vice-Presidência
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