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Habeas Corpus — Prisão Preventiva — STJ 00003491920183000000

Classe: Habeas CorpusOrgao: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIROGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-01-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d4a017984f39dfb128f6a4bc43ff4653997da8048341461349041be33b25ce57

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-01-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-01-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-01-05 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2018-01-16 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2018-01-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2018-01-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2018-02-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2018-02-14 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2018-02-14 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2018-02-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2018-02-15 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2018-02-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2018-02-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2018-02-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2018-02-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2018-02-28 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2018-03-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  18. 2018-03-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Liminar» em 2018-01-05 no assunto «Prisão Preventiva»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-03-14 no assunto oficial «Prisão Preventiva»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-05 a 2018-03-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-03-14
Definitivo (TPU 246)
2018-03-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-02-28
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-02-28
Petição (TPU 85)
2018-02-22
Publicação (TPU 92)
2018-02-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-02-20
Recebimento (TPU 132)
2018-02-15
Conclusão (TPU 51)
2018-02-15
Petição (TPU 85)
2018-02-14
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-02-14
Petição (TPU 85)
2018-02-05
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prisão Preventiva | Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-01-05T12:00:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-01-05T12:05:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-01-16T17:32:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2018-01-25T13:05:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2018-01-26T13:34:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2018-02-14T16:32:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ]
}
  7. 2018-02-15T12:38:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2018-02-15T12:38:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  9. 2018-02-28T15:08:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2018-01-05T20:30:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2018-01-05T20:38:37.000Z — Liminar (TPU 792)
  12. 2018-02-01T05:15:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2018-02-20T12:36:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2018-02-22T05:15:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2018-03-14T15:31:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2018-01-05T09:07:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  17. 2018-01-24T14:35:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  18. 2018-01-24T18:34:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2018-01-25T17:11:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  20. 2018-01-25T17:24:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2018-01-31T18:54:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2018-02-05T15:28:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  23. 2018-02-05T15:33:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2018-02-14T16:32:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  25. 2018-02-21T19:22:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2018-02-28T15:08:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  27. 2018-03-14T15:31:04.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.