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TRE-RN — 06002459320226200011

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 11 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-11-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d618a5db12bc67ab8a6cdc77e240f16dc5bb4ca1a9d1cc54d52f03619d7aca1a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-30 a 2023-03-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-14: Definitivo (TPU 246)
2023-03-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-14: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-12-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-15: Petição (TPU 85)
2022-12-15: Publicação (TPU 92)
2022-12-15: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-12-14: Recebimento (TPU 132)
2022-12-14: Contas Aprovadas (TPU 12652)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-11-30T12:26:23.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-13T12:40:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-13T14:25:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-11-30T12:33:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-30T15:04:02.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-11-30T15:04:03.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-11-30T15:04:03.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-12-01T13:56:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-12-01T13:56:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2022-12-01T14:06:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-02T02:21:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2022-12-02T09:59:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-12-02T09:59:45.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-02T10:05:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-05T13:26:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-06T15:00:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-06T15:00:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-06T15:00:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-06T15:00:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-06T15:00:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-12-06T15:00:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-06T15:00:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "43734",
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2022-12-06T15:00:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-12-06T15:00:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-12T11:08:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-12-12T11:13:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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```
2022-12-14T17:28:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43734",
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  }
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```
2022-12-14T17:28:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43734",
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}
```
2022-12-14T17:28:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43734",
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2022-12-15T03:22:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2022-12-15T03:22:23.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-20T07:57:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2022-12-20T07:57:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43734",
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2022-12-20T07:57:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MT — 06002956420206110036 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MT
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL / 36ª Zona Eleitoral
TRE-AL — 06002732520206020046 — Recurso Eleitoral · 2021-12-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AL
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Jurista 2
TRE-AM — 06004278920206040045 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AM
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL / 45 ZONA ELEITORAL
TRE-PI — 06002356420206180079 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PI
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL / 079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI
TRE-PB — 06002133220246150052 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PB
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL / 52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB
TRE-PI — 06001760520246180025 — Cumprimento de sentença · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PI
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL / 025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI
TRE-ES — 06003673020246080057 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-ES
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL / 57 ª ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 06005813920246020008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AL
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL / 8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR

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