TJPA — 00002656320058140130

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLISGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-08-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 635464cf82aecf65ba2a76a026a49565486c5c63e31a81877fe250fbe0f75b23

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-05-11 a 2024-08-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-27
Definitivo (TPU 246)
2024-08-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-05
Petição (TPU 85)
2024-08-01
Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-31
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2024-07-31
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-07-31
Desarquivamento (TPU 893)
2024-07-31
Conclusão (TPU 51)
2024-05-27
Provisório (TPU 245)
2022-04-13
Petição (TPU 85)
2022-04-11
Por decisão judicial (TPU 898)
2022-04-11
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-04-23T12:44:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6484",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS"
      }
    }
  2. 2021-12-10T16:29:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6484",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS"
      }
    }
  3. 2021-12-13T12:58:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6484",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS"
      }
    }
  4. 2021-12-13T13:02:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6484",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS"
      }
    }
  5. 2022-02-04T13:04:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6484",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS"
      }
    }
  6. 2022-02-08T17:05:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6484",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS"
      }
    }
  7. 2022-02-08T17:54:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6484",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS"
      }
    }
  8. 2022-03-05T02:52:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6484",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS"
      }
    }
  9. 2022-04-11T12:05:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6484",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS"
      }
    }
  10. 2022-04-13T09:25:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6484",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS"
      }
    }
  11. 2024-07-31T16:25:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6484",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS"
      }
    }
  12. 2024-08-01T11:52:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6484",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS"
      }
    }
  13. 2024-08-05T15:55:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6484",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS"
      }
    }
  14. 2024-08-27T08:59:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6484",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS"
      }
    }
  15. 2005-05-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6484",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS"
      }
    }
  16. 2006-08-14T14:30:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6484",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS"
      }
    }
  17. 2007-05-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6484",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS"
      }
    }
  18. 2007-05-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6484",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS"
      }
    }
  19. 2011-03-25T07:48:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6484",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS"
      }
    }
  20. 2012-02-10T18:52:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6484",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS"
      }
    }
  21. 2017-01-16T15:41:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6484",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS"
      }
    }
  22. 2018-03-29T12:00:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6484",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS"
      }
    }
  23. 2018-11-07T14:01:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6484",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS"
      }
    }
  24. 2021-03-15T10:42:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6484",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS"
      }
    }
  25. 2012-04-16T17:33:43.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6484",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS"
      }
    }
  26. 2017-01-17T13:38:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6484",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS"
      }
    }
  27. 2019-04-11T10:16:44.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6484",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS"
      }
    }
  28. 2021-03-15T10:41:59.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6484",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS"
      }
    }
  29. 2021-12-10T16:29:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6484",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS"
      }
    }
  30. 2022-02-04T11:48:35.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6484",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS"
      }
    }
  31. 2022-04-11T12:05:55.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6484",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS"
      }
    }
  32. 2024-05-27T09:44:54.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6484",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS"
      }
    }
  33. 2024-07-31T16:24:15.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6484",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS"
      }
    }
  34. 2024-07-31T16:25:16.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6484",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS"
      }
    }
  35. 2024-07-31T20:16:17.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6484",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS"
      }
    }
  36. 2024-08-27T08:59:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6484",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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