Ir ao conteúdo

TRT8 — 00000083520255080201

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f2d6ee2ed52139061b0636e214219235f83b01683be4782a507afa95f1d66384

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 78 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-06 a 2025-08-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-06: Petição (TPU 85)
2025-07-24: Definitivo (TPU 246)
2025-07-24: Paga (TPU 12176)
2025-07-24: Paga (TPU 12176)
2025-07-24: Paga (TPU 12176)
2025-07-23: Petição (TPU 85)
2025-07-23: Petição (TPU 85)
2025-07-22: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-22: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-22: Publicação (TPU 92)
2025-07-22: Publicação (TPU 92)
2025-07-21: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adicional de Insalubridade

Ver outros registros do assunto TPU 13875

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 78. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-01-06T19:09:15.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20539",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2025-01-08T12:17:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20539",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2025-01-08T17:02:51.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "recusa de prevenção/dependência",
      "valor": 87
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20539",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2025-01-09T09:04:04.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20543",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2025-01-09T09:05:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20543",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2025-01-09T11:22:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20543",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2025-01-09T11:22:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20543",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2025-01-10T01:52:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20543",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
```

2025-01-10T01:52:41.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20543",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2025-01-13T15:50:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20543",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2025-01-29T00:09:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20543",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2025-02-02T22:07:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20543",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2025-02-02T22:21:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20543",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2025-02-03T08:23:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20543",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2025-02-03T10:31:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20543",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2025-02-04T08:33:30.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20543",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2025-02-05T00:02:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20543",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2025-02-18T08:31:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20543",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2025-03-03T22:50:20.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20543",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2025-03-03T22:51:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20543",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2025-03-03T22:51:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20543",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2025-03-03T22:51:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20543",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2025-03-06T02:53:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20543",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
```

2025-03-06T02:53:16.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20543",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2025-03-06T02:53:16.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20543",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2025-03-06T02:53:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20543",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
```

2025-03-20T00:02:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20543",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2025-03-20T00:02:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20543",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2025-03-29T00:06:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20543",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2025-03-31T10:22:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20543",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2025-04-01T14:15:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20543",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2025-04-10T00:04:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20543",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2025-04-10T15:25:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20543",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2025-04-14T13:45:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20543",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2025-04-14T14:18:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20543",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2025-04-14T14:18:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20543",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2025-04-14T14:18:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20543",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2025-04-15T02:43:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20543",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
```
2025-04-15T02:43:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20543",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
```

2025-04-15T02:43:34.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20543",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT24 — 00242207520245240051 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ / Vara do Trabalho de Mundo Novo
TRT21 — 00002952820225210011 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT21
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ / 1ª Vara do Trabalho de Mossoró
TRT9 — 00000664920215090072 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT9
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ / 01ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO
TRT4 — 00009572620125040751 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT4
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ / 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA ROSA
TRT3 — 00001557920105030022 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT3
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ / 22ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
TRT11 — 00001870220225110003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT11
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ / 18ª Vara do Trabalho de Manaus
TRT12 — 00000854220265120025 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT12
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ / VARA DO TRABALHO DE XANXERÊ
TRT12 — 00000849120245120004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT12
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ / 1ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE

Leia também na Wiki Jurídica

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Adicional de insalubridade ou periculosidade do servidor — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
PUIL 12 do STJ: Adicional de Insalubridade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Súmula 139 do TST: adicional de insalubridade no salário — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Art. 192 da CLT: graus do adicional de insalubridade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Súmula 80 do TST: EPI eficaz e adicional de insalubridade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada