TJRJ — 00240398720118190061
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dbfc4a7d81bcd934c940fc1f8fbfe1a07a38ab53a55d6de17c8a1121703d13e5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-12-12 a 2025-08-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-11-06
- Petição (TPU 85)
- 2020-01-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-12-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-11-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-07-15
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2019-07-12
- Publicação (TPU 92)
- 2019-07-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-12-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-12-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal) | IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-12-12T11:52:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2012-12-13T09:57:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2013-05-11T00:14:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2013-06-07T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 980)
- 2015-06-03T18:12:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-08-20T15:34:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-10-23T14:56:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-12-05T12:12:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-12-05T12:12:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-07-12T11:31:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-07-12T11:31:06.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-11-28T01:06:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-12-18T17:39:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-01-23T14:57:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-11-06T13:46:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-03-13T16:21:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-12-18T17:05:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-01-22T08:11:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-01-28T00:00:00.000Z — Cálculo de Liquidação (TPU 478)
- 2013-01-28T00:00:00.000Z — Cálculo de Liquidação (TPU 478)
- 2014-12-02T17:20:25.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2014-12-03T11:59:42.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-01-19T18:10:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-04-06T19:28:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-08-21T17:28:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-07-15T01:06:42.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2022-03-30T11:51:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-25T14:25:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-08-20T14:56:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / 2ª Vara Cível da Comarca de Porto União
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- Tribunal: TJRJ / TJRN
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
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